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Arte, Originalidade e Direitos Autorais - Tese de Marcelo Conrado é publicada.

Escrito por Jean Arbaiter. Jornal Bem Paraná.


No dia 27 de maio, sábado, das 11h às 14h, o autor do livro Arte, Originalidade e Direitos Autorais, Marcelo Conrado, lançou no Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (MAC USP) sua primeira obra. Publicado pela Edusp (Editora da Universidade de São Paulo),o livro une os interesses do também artista à crítica do pesquisador. Além de atuar como pintor e fotógrafo, Conrado é professor da disciplina de Direito e Arte nos cursos de mestrado e doutorado em direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).


“O livro é resultado da minha tese de Doutorado. Sempre tive dúvida se faria faculdade de Direito ou Arte. Até que comecei pela Arte, mas optei pelo Direito, ciente de que em algum momento da vida eu conseguiria relacionar as duas vontades”, conta. Foi durante sua pesquisa sobre os direitos autorais, com ênfase para as artes visuais, que percebeu que existiam diversos trabalhos do gênero no ambiente da música, cinema e literatura, porém, raras publicações sobre artes visuais.


A análise de Marcelo Conrado concentra-se, especialmente, na arte contemporânea e, em particular, no uso de citações, apropriações ou ideias tomadas como matéria-prima, que exigem a modificação do arcabouço jurídico. O livro aborda experiências de ready-mades como Marcel Duchamp às apropriações de Andy Warhol e Jeff Koons, destacando como essas experiências subvertem a autoria, ressignificando a originalidade.


“Trago reflexões sobre o direito do artista e percorro a História da Arte para explicar como é que se construiu a autoria neste segmento, sem que haja qualquer menção ao meu trabalho como artista. No entanto, algo bastante comum é quando um profissional da arte se apropria de obras de outros artistas – como na fotografia, por exemplo”, elabora o autor.

De acordo com Conrado, essa investigação também partiu de seu trabalho enquanto artista. “Essas questões englobam muito do que eu já vivi, li e vi da arte. Inicialmente, meu direcionamento como artista era mais gestual, no campo da pintura. Até que comecei a questionar os bancos de imagens. O fotógrafo vende a imagem e as pessoas podem comprar e utilizar aquela foto. Foi nesse período que comecei a adquirir imagens e acrescentar frases – trabalho que, inclusive, tive a oportunidade de expor no Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba, Paraná.


Legislação do século XX


Marcelo Conrado lembra, ainda, que a fotografia, além de substituir o trabalho manual dos pintores que se dedicavam à arte documental, tal como a pintura de retratos, também fez com que a imagem perdesse sua unicidade. “Vale ressaltar que no século XX, o sentido e o conceito de obra e autoria passaram por significativas mudanças. Todavia, a legislação de direitos autorais ainda está fundamentada na Convenção de Berna, herdando do século que lhe deu origem a proteção absoluta da propriedade privada”, resume.


A obra Arte, Originalidade e Direitos Autorais indaga quais seriam os limites para diferenciar a influência do plágio. Para Conrado, essas questões exigem que o conceito de obra, autoria e originalidade sejam revisitados teoricamente, especialmente por meio de casos selecionados, muitos deles não judicializados.


Cultura pop e atualização à vista


Antes mesmo do lançamento do livro, o autor já elabora a segunda edição da obra com ênfase para temas como Inteligência Artificial, NFT (non-fungible token) e censura política à expressão. “Acompanho e estudo o desenvolvimento de cada uma destas novidades para depois escrever”, justifica.


E tem muita coisa acontecendo. “A título de exemplo, em outubro do ano passado, os juízes da Suprema Corte se depararam com mais um caso de direitos autorais na arte contemporânea por ocasião de um debate envolvendo a fotógrafa de celebridades Lynn Goldsmith, uma foto que ela fez do rosto de Prince, em 1981, e que Andy Warhol utilizou para ilustrar um artigo sobre o músico na publicação Vanity Fair, em 1984. No entanto, Warhol produziu mais obras a partir da fotografia que Goldsmith fez de Prince. A fotógrafa alegou que somente teve conhecimento desse fato depois que Prince faleceu. Para essas outras obras Goldsmith não recebeu por direitos autorais. O caso, que já havia passado por instâncias inferiores, foi agora julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos, que divulgou a decisão favorável à fotógrafa, no último dia 18 de maio de 2023. A juíza Sonia Sotomayor disse que as “obras originais da fotógrafa, como as de outros fotógrafos, têm direito à proteção de direitos autorais, mesmo contra artistas famosos”. Portanto, isso pode mudar muito todo o circuito de artes dos Estados Unidos e também ter impacto em outras questões”, avalia Conrado. Ou seja, novas questões para serem abordadas na atualização.


A primeira edição do livro Arte, Originalidade e Direitos Autorais (R$ 68), editada pela Edusp, tem 346 páginas, tiragem de 800 exemplares, imagens de obras de Adriana Varejão, Anish Kapoor, Beatriz Milhazes, Cildo Meireles, Jeff Koons, Robert Rauschenberg e Sherrie Levine, além de prefácio assinado pela crítica de arte Maria José Justino. A obra pode ser adquirida pelo endereço eletrônico: https://www.edusp.com.br/livros/arte-originalidade-e-direitos-autorais/

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