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As remoções de direitos autorais do TikTok mais que triplicaram em 2022 – como será 2023?

Ultimo relatório, publicado em Maio de 2023, demonstra aumento exponencial de remoções de conteúdo por violação intelectual.






Texto Original:


TikTok releases the latest data on copyright and trademark content removal requests the company processed last year, revealing numbers that more than tripled from the previous year.


As short-form video content platform TikTok continues to battle criticism from multiple fronts, the company revealed its latest data on copyright and trademark content removal requests in 2022, which have more than tripled from the previous year. In fact, the numbers from July to December 2022 far outshine and nearly double those from the first half of that year.


The data shows 168,141 copyright removal requests and 19,239 trademark removal requests from July to December 2022. That’s a marked increase from 94,267 copyright removal requests and 12,392 trademark removal requests from the first half of the year, January to June 2022. Meanwhile, copyright removal requests clocked in at 49,821 and 6,379 trademark removal requests from July to December 2021.


“We honor valid removal requests based on infringements of copyright law and trademark law,” says TikTok. The company explains that upon receiving a valid report of potential intellectual property infringement from a rights holder or authorized representative, TikTok may remove the infringing content and temporarily or permanently suspend the account that posted it.


Considering the sheer number of movie and TV show clips that pop up on users’ For You pages — many of them accompanied by a generic stock audio track playing underneath or a grainy video filter placed over the top — puts into perspective why TikTok is receiving so many more copyright removal requests every six months.


Current shows like “Young Sheldon,” classics like “The Sopranos,” and films like “Erin Brockovich” have all enjoyed their moment in the sun on the platform, with a boost in popularity for the unauthorized uploads until the company takes them down.


Hundreds of accounts take part in the trend, boasting thousands of followers and millions of likes. Users try to skirt copyright by lowering the quality of the content, mirroring the clip, or adding audio or filters — some even censor depictions of smoking or blood, as TikTok’s guidelines prohibit both.


The trend is so popular that even studios themselves are uploading their content — broken up into 20-plus parts — onto the platform. On October 3, Paramount Pictures uploaded the entire one hour and 47 minute film, “Mean Girls,” entirely for free. Studios aren’t violating copyright to upload their own films to the TikTok platform, but the practice undoubtedly eliminates any residuals to which actors like Lindsay Lohan may be entitled to if they showed the film through traditional broadcast or streaming services.


Posting clips of movies and TV shows falls within fair use, a legal loophole designed for media like talk shows to show promotional clips. But as the SAG-AFTRA strike wears on and the WGA strike winds down, creatives are critical of studios like Paramount for finding yet another way not to pay them for their work.



Tradução Automática:


As remoções de direitos autorais do TikTok mais que triplicaram em 2022 – como será 2023?


A TikTok divulga os dados mais recentes sobre solicitações de remoção de conteúdo de direitos autorais e marcas registradas que a empresa processou no ano passado, revelando números que mais que triplicaram em relação ao ano anterior.


À medida que a plataforma de conteúdo de vídeo curto TikTok continua a lutar contra as críticas de várias frentes, a empresa revelou seus dados mais recentes sobre solicitações de remoção de conteúdo de direitos autorais e marcas registradas em 2022, que mais do que triplicaram em relação ao ano anterior. Na verdade, os números de julho a dezembro de 2022 superam em muito e quase duplicam os do primeiro semestre daquele ano.


Os dados mostram 168.141 solicitações de remoção de direitos autorais e 19.239 solicitações de remoção de marcas registradas de julho a dezembro de 2022. Isso representa um aumento acentuado em relação às 94.267 solicitações de remoção de direitos autorais e 12.392 solicitações de remoção de marcas registradas do primeiro semestre do ano, de janeiro a junho de 2022. Enquanto isso, as solicitações de remoção de direitos autorais registrou 49.821 e 6.379 solicitações de remoção de marca registrada de julho a dezembro de 2021.


“Honramos solicitações de remoção válidas com base em violações da lei de direitos autorais e da lei de marcas registradas”, diz TikTok. A empresa explica que ao receber uma denúncia válida de possível violação de propriedade intelectual de um detentor de direitos ou representante autorizado, o TikTok poderá remover o conteúdo infrator e suspender temporária ou permanentemente a conta que o postou.


Considerando o grande número de clipes de filmes e programas de TV que aparecem nas páginas For You dos usuários - muitos deles acompanhados por uma faixa de áudio genérica sendo reproduzida abaixo ou um filtro de vídeo granulado colocado na parte superior - coloca em perspectiva por que o TikTok está recebendo tanto muito mais solicitações de remoção de direitos autorais a cada seis meses.


Programas atuais como “Young Sheldon”, clássicos como “Os Sopranos” e filmes como “Erin Brockovich” aproveitaram seu momento ao sol na plataforma, com um aumento na popularidade dos uploads não autorizados até que a empresa os derrube.


Centenas de contas participam da tendência, contando com milhares de seguidores e milhões de curtidas. Os usuários tentam contornar os direitos autorais diminuindo a qualidade do conteúdo, espelhando o clipe ou adicionando áudio ou filtros – alguns até censuram representações de fumo ou sangue, já que as diretrizes do TikTok proíbem ambos.


A tendência é tão popular que até os próprios estúdios estão enviando seu conteúdo – dividido em mais de 20 partes – para a plataforma. Em 3 de outubro, a Paramount Pictures carregou o filme inteiro de uma hora e 47 minutos, “Mean Girls”, inteiramente de graça. Os estúdios não estão violando direitos autorais ao enviar seus próprios filmes para a plataforma TikTok, mas a prática sem dúvida elimina quaisquer resíduos aos quais atores como Lindsay Lohan possam ter direito se exibirem o filme por meio de serviços tradicionais de transmissão ou streaming.


A publicação de clipes de filmes e programas de TV se enquadra no uso justo, uma brecha legal criada para que mídias como talk shows exibam clipes promocionais. Mas à medida que a greve SAG-AFTRA avança e a greve WGA diminui, os criativos criticam estúdios como a Paramount por encontrarem mais uma forma de não lhes pagar pelo seu trabalho.

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