Brasília recebe seminário internacional sobre impactos dos streamings

Conteúdo Especial Metrópoles.

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Com o surgimento e crescimento de plataformas digitais para entretenimento – os famosos streamings -, também emerge a preocupação sobre políticas públicas que preservem os direitos autorais de quem produz o conteúdo. Nesse sentido, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) — entidade que integra o sistema das Nações Unidas — promove até quarta-feira (14/6/2023) encontro com representantes de seis países da América Latina para debater o assunto e criar soluções criativas para o setor.

A abertura do Seminário Regional Sobre o Audiovisual na Era do Streaming ocorreu nessa segunda (12/06), no auditório do Hotel Ramada by Wyndham Brasília Alvorada, em Brasília (DF). Um marco para a retomada do Brasil nas relações internacionais no setor cultural.

O evento contou com a participação da ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, entre outros representantes de direito do autor da Argentina, Uruguai, Peru, Equador e Costa Rica.

O tema do seminário foi proposto pelo Ministério da Cultura e visa a promoção e fortalecimento do setor audiovisual, além de defender a luta por uma remuneração mais justa para autores, artistas e demais titulares de direito do autor e direitos conexos.

“Esse evento é justamente uma tentativa de buscar soluções neste momento em que o mundo necessita de uma regulação dos streamings. O Brasil é um dos grandes consumidores de streamings do mundo e a remuneração para os autores e para os artistas não existe ainda.” Margareth Menezes, ministra da Cultura do Brasil

De acordo com a ministra, pegando um exemplo do mercado musical, houve um grande crescimento no faturamento de obras nos streamings. “Cerca de R$ 26,2 bilhões em 2022, o que representa 9% a mais do que foi faturado em 2021. Mas a repartição da receita se deteriorou com pagamentos ainda menores aos cantores, intérpretes e executantes”, pontua.

Cooperação entre governos

Para Rafael Ferraz Vazquez, jurista da Divisão de Direito do Autor da Ompi, essa é uma oportunidade de aproximar os governos, não só do ponto de vista diplomático, mas também técnico.

“Nós na Ompi, como foro de propriedade intelectual por excelência, queremos fomentar essa discussão em busca de respostas e soluções para as questões que são internacionais e que foram trazidas pela internet.”

Além do seminário, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual promove uma reunião regional dos chefes de escritórios do direito de autor de toda a América Latina, com a participação do Brasil e de mais 18 países.

“A proposta é realmente discutir os temas atuais de direitos de autor com o impacto das novas tecnologias. Pensando um pouco no futuro da propriedade intelectual do ponto de vista jurídico, mas também da própria atuação dos governos nessa realidade do futuro”, reforça Vazquez.

“A proteção do direito do autor é um desafio global que requer uma cooperação sólida entre os países e as organizações internacionais.” Lorena Bolaños, representante da Divisão de Desenvolvimento de Direitos Autorais da Ompi