top of page
  • Imprensa

Decisão judicial no caso Aretha Franklin: Direitos Autorais seguirão testamento achado no sófa.

A decisão é uma vitória para Kecalf Franklin e Edward Franklin, cujos advogados argumentaram que os papéis datados de 2014 deveriam substituir um testamento de 2010 que foi descoberto na mesma época.


Um documento escrito à mão pela cantora Aretha Franklin e encontrado em seu sofá após sua morte em 2018 é um testamento válido em Michigan, disse um júri na terça-feira, uma reviravolta crítica em uma disputa que colocou seus filhos um contra o outro.


É uma vitória para Kecalf Franklin e Edward Franklin, cujos advogados argumentaram que os documentos datados de 2014 deveriam anular um testamento de 2010 que foi descoberto na mesma época em um armário trancado na casa da Rainha do Soul no subúrbio de Detroit.


O júri deliberou menos de uma hora depois de um breve julgamento que começou na segunda-feira. Depois que o veredicto foi lido, os netos de Aretha Franklin deram um passo à frente da primeira fila para abraçar Kecalf e Edward.


"Eu estou muito muito feliz. Eu só queria que os desejos da minha mãe fossem atendidos”, disse Kecalf Franklin. “Nós só queremos exalar agora. Foram longos cinco anos para minha família, meus filhos.”


Aretha Franklin não deixou um testamento formal datilografado quando morreu, cinco anos atrás, aos 76 anos. Mas ambos os documentos, com rabiscos e passagens difíceis de decifrar, surgiram repentinamente em 2019, quando uma sobrinha vasculhou a casa em busca de registros.


Nas alegações finais, os advogados de dois dos filhos de Franklin disseram que não há nada legalmente significativo em encontrar os papéis manuscritos em um caderno no sofá dela. É “inconsequente. ... Pode pegar a vontade e deixar na bancada da cozinha. Ainda é sua vontade”, disse Charles McKelvie antes do júri iniciar as deliberações.


Kecalf e Edward se uniram contra o irmão Ted White II, que favoreceu o testamento de 2010. O advogado de White, Kurt Olson, observou que o testamento de 2010 estava trancado a sete chaves. Ele disse que é muito mais significativo do que papéis encontrados em um sofá.


Os administradores do patrimônio de Franklin pagam contas, liquidam milhões em dívidas fiscais e geram renda por meio de royalties de música e outras propriedades intelectuais. A disputa do testamento, no entanto, tem sido um negócio inacabado.


Existem diferenças entre as versões de 2010 e 2014, embora ambas pareçam indicar que os quatro filhos de Franklin dividiriam a renda com música e direitos autorais.


Mas, de acordo com o testamento de 2014, Kecalf Franklin e os netos ficariam com a casa principal de sua mãe em Bloomfield Hills, que foi avaliada em US$ 1,1 milhão quando ela morreu, mas vale muito mais hoje.


O testamento mais velho disse que Kecalf, 53, e Edward Franklin, 64, “devem fazer aulas de negócios e obter um certificado ou um diploma” para se beneficiar da herança. Essa disposição não está na versão de 2014.


White, que tocou guitarra com Aretha Franklin, testemunhou contra o testamento de 2014, dizendo que sua mãe normalmente providenciava documentos importantes “convencional e legalmente” e com a ajuda de um advogado.


Franklin foi uma estrela global por décadas, conhecida especialmente por sucessos como "Think", "I Say a Little Prayer" e "Respect".



Entenda o caso:


Aretha Franklin faleceu em 2018, aos 76 anos, devido a complicações de um câncer no pâncreas, deixando ao mundo um legado único de música e ativismo — e, à sua família, uma conturbada disputa legal. Nesta segunda, 10, a batalha pelo espólio de Aretha ganhará um novo capítulo com o início do julgamento que deve, enfim, determinar quais eram os desejos finais da cantora, que detalhou a divisão pretendida em dois documentos escritos à mão — um encontrado sob uma almofada de seu sofá, e outro em um armário trancado.


Ambos os papéis não eram conhecidos pela família, que esperava uma divisão tradicional entre os quatro filhos da artista após sua morte. Surgidos meses após o funeral de Franklin, porém, os termos deram origem a um imbróglio que já ocorre há quatro anos no tribunal de sucessões de Michigan. Agora, a questão vai para julgamento a fim de decidir o destino do dinheiro, propriedades e direitos autorais postos em jogo.


Edward e Kecalf Franklin esperam que a Justiça valide o caderno encontrado no sofá, escrito em 2014. Nele, os royalties da cantora são divididos igualmente entre três dos filhos, mas Kecalf receberia a maior parte de suas propriedades — duas casas e todos os carros deixados. Ted White Jr., por sua vez, acredita que o documento do armário, elaborado em 2010, seja a melhor opção, apoiado no fato de que cada página está autenticada e assinada pela mãe — nele, todos os filhos teriam direito a mesadas mensais e semanais. Clarence, o primogênito, está sob tutela legal devido a doença mental e não tomará partido na disputa — seus representantes chegaram a um acordo que garante sua porcentagem definida do espólio.


O veredito, no entanto, pode desconsiderar ambas as declarações encontradas e optar pela divisão igualitária prescrita pelo estado de Michigan, ou até mesmo cruzar parâmetros das duas opções e chegar a um novo testamento. A fortuna deixada por Franklin — composta por carros, quatro residências, um acervo de moda, sua obra e mais — foi avaliada em 80 milhões de dólares após sua morte.




Parte 1 Escrita por Associated Press. Publicado em NBC news. Leia a íntegra em inglês em https://www.nbcnews.com/pop-culture/pop-culture-news/jury-decides-2014-document-found-aretha-franklins-couch-valid-will-rcna93732




Comentarios


bottom of page