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  • Foto do escritorBLF | Direitos Autorais

Entenda a correlação entre violação a direitos autorais e a publicidade no YouTube.

Texto por Brandon Selinsky.


A publicidade no Youtube pode levar à violação de direitos autorais? O YouTube, o onipresente site de compartilhamento de vídeos agora propriedade do Google, tornou-se um campo de lançamento para indivíduos e empresas que buscam aumentar seu reconhecimento. Muitas empresas internacionais usaram o site como um meio barato de marketing internacional. Um canal ou vídeo eficaz do YouTube pode alcançar clientes em potencial em todo o mundo por uma fração do custo da publicidade tradicional. O canal da Red Bull no YouTube é um ótimo exemplo de uso eficaz do YouTube.


No entanto, muitas pequenas empresas também usam o site e, quando o fazem, correm o risco de serem processadas se certas precauções não forem tomadas. Infelizmente, sem equipes jurídicas internas supervisionando cada movimento, as pequenas empresas correm maior risco do que as grandes corporações.


O CASO DE MICHELLE PHAN É UM AVISO:


As manchetes sobre os problemas legais de Michelle Phan destacam algumas das armadilhas que indivíduos e empresas devem observar. Phan ficou famosa criando tutoriais e demonstrações de maquiagem no Youtube, criando seu canal em 2007. Desde então, os seguidores de Phan cresceram exponencialmente e ela agora tem mais de seis milhões de inscritos e seu tutorial de maquiagem mais famoso foi visto mais de 50 milhões de vezes .


Phan agora está enfrentando um processo por violação de direitos autorais. Seu conteúdo é original, mas durante seus vídeos, Phan toca música popular ao fundo. Ela nunca obteve licença para utilizar a música e nunca pagou royalties.


De acordo com documentos judiciais que foram arquivados na Califórnia, uma gravadora e sua editora associada, a Ultra International Music Publishing LLC, estão alegando que Phan ganha dinheiro com anúncios anexados a seu canal no YouTube e site que usam ilegalmente músicas de propriedade da gravadora. Mais especificamente, a gravadora diz que sua reclamação inclui cerca de 50 exemplos de violação flagrante de direitos autorais, no entanto, a análise do autor ainda é preliminar e a extensão total da violação da Sra. Phan ainda não foi determinada. Ao todo, o valor total que a gravadora está buscando por danos é de $ 150.000 para cada vez que Phan usou uma das músicas da gravadora, bem como uma liminar para impedir o uso da música por Phan.


DIREITOS AUTORAIS EM LETRAS E MÚSICAS:


Quando se trata de música, o direito autoral começa no exato momento em que a música e/ou a letra são criadas e depois colocadas no papel, armazenadas em um computador ou gravadas em estúdio. A música nem precisa ser registrada no escritório de direitos autorais para ter proteção de direitos autorais.


Nos EUA, a Lei de Direitos Autorais [Capítulo 11 Seção 1101(a)(2) do US Code] afirma que atos não autorizados são definidos como qualquer pessoa que, sem o consentimento do artista ou artistas envolvidos-(2) transmite ou de outra forma comunica ao público os sons ou sons e imagens de uma apresentação musical ao vivo. A duração dos direitos autorais para obras musicais publicadas após 1978 é a vida do autor sobrevivente mais longo mais 70 anos. Olhando diretamente para o estatuto, é um caso claro de que Phan passou dos limites e estava usando a música ilegalmente.


Para rebater esse argumento, Phan diz que tinha permissão para usar a música e está planejando contra-atacar a Ultra International Music. Além disso, esse processo de violação de direitos autorais ilumina um dilema da mídia social. Eric Dahan, o CEO da Instabrand.com afirmou que:


influenciadores e mídias sociais têm sido vistos como uma plataforma para liberdade de expressão e ninguém nunca se preocupou com propriedade intelectual, marca registrada, direitos autorais ou qualquer outra questão legal até o momento em que a música era tocada no canal de um influenciador, gravadoras e artistas ficavam felizes e viam isso como relações públicas gratuitas para suas músicas. No entanto, agora que há cada vez mais dinheiro sendo despejado no influenciador e no espaço social, isso não está mais sendo negligenciado pelas equipes jurídicas - e os artistas querem ser compensados.

Alguns artistas, incluindo aqueles associados à gravadora, saíram em defesa de Phan no Twitter e em outras redes sociais. Kaskade twittou recentemente: "não estou processando @MichellePhan + @ultrarecords não é meu cachorro de colo. Não posso fazer muito sobre o processo, exceto dar voz a ela".


No entanto, esse apoio não influenciou a gravadora e Phan ainda enfrenta um processo que pode resultar em milhões de dólares em danos. Se Phan perder esse processo e a tendência continuar seguindo esse precedente, será ainda mais importante que empresas e indivíduos tenham um alto grau de cautela antes de postar qualquer vídeo no YouTube ou em um site comercial.

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