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Festas de São João: entenda como funcionam os direitos autorais e veja ranking das músicas

Texto de Portal Folha de Pernambuco de 01/06/2023.


A música tem um papel fundamental no sucesso e realização das festas juninas, e se destaca a relevância do trabalho do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) na arrecadação dos direitos autorais de execução pública. No ano passado, a instituição distribuiu R$ 4 milhões em direitos autorais relativos às festas juninas, contemplando mais de 8.700 compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos.


O valor distribuído em 2022 foi 27% menor que em 2019, antes da pandemia do coronavírus. Para este ano, as equipes do Ecad reforçaram a campanha de conscientização sobre o pagamento dos direitos autorais. É por meio da cobrança desses direitos que esses milhares de compositores e artistas recebem seus rendimentos provenientes de suas obras musicais e gravações tocadas em todo o país neste período.


De todos os valores arrecadados pelo Ecad, 85% são destinados para compositores, artistas e demais titulares. Outros 15% são destinados às atividades da gestão coletiva (6% são repassados às associações de música e 9% ao Ecad).


Um levantamento recente mostrou como está atualmente o ranking das músicas mais tocadas nos últimos 10 anos no Brasil. A liderança ficou com “Festa na roça”, de autoria de Mario Zan e Palmeira. No top 3 também ficaram “Olha pro céu”, de autoria de Gonzagão e José Fernandes de Carvalho, e “O sanfoneiro só tocava isso”, de Haroldo Lobo e Geraldo Medeiros, na segunda e terceira posições.


Com os direitos autorais pagos e as músicas identificadas, o Ecad pode fazer a distribuição aos compositores e artistas. É a partir daí que a instituição produz os rankings musicais.


Para distribuir os valores em direitos autorais é imprescindível que haja o pagamento. Antes da realização de um evento ou de um show junino, os organizadores e promotores devem procurar a unidade do Ecad mais próxima para cadastrá-lo e solicitar o cálculo do valor a ser pago pela utilização das músicas.


Desta forma, será possível utilizar toda e qualquer música, garantindo o pagamento aos criadores. Além disso, o cadastro das festas juninas é importante para que o Ecad contabilize os eventos realizados.


Mas outra questão é fundamental: a identificação das músicas para o repasse dos valores arrecadados. Promotores e organizadores das festas juninas com shows ao vivo devem enviar ao Ecad o roteiro musical para a remuneração dos compositores.


Afinal, eles não subirão ao palco, como os intérpretes e músicos, e não receberão os cachês musicais acordados para as apresentações. Já as músicas tocadas em eventos juninos são identificadas por meio de gravações realizadas por aparelhos digitais instalados nos locais por funcionários do Ecad. Essas gravações passam a fazer parte de uma amostragem estatística certificada pelo Ibope.


Confira o ranking das músicas mais tocadas em Festas Juninas nos últimos 10 anos no Brasil

01. Palmeira e Mario Zan - Festa na roça 02. Luiz Gonzaga - Olha pro Céu 03. Haroldo Lobo e Geraldo Medeiros - O sanfoneiro só tocava isso 04. Luiz Gonzaga - Asa Branca 05. João Silva e Luiz Gonzaga - Pagode Russo 06. Anastácia e Dominguinhos - Eu só quero um xodó 07. Zé Dantas e Luiz Gonzaga - O xote das meninas 08. Targino Gondim, Raimundinho do Acordeón e Manuca Almeida - Esperando na janela 09. Zé Dantas e Luiz Gonzaga - São Joäo na Roça 10. Luiz Gonzaga e José Marcolino - Fogo sem fuzil 11. Gerson Filho e Jose Maria de Aguiar Filho - Quadrilha brasileira 12. Zé Ramalho - Frevo Mulher 13. João Bastos Filho - Pula a fogueira 14. Dominguinhos e Nando Cordel - Isso aqui ta bom demais 15. Josias Damasceno de Almeida - Quadrilha (instrumental) 16. Tato - Xote dos milagres 17. Benedito Lacerda e Oswaldo Santiago - Antonio Pedro e João 18. Tato - Rindo à toa 19. Tato - Xote da Alegria 20. Mario Zan - Marcando a quadrilha




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