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Gravadoras processam Twitter em US $ 250 milhões por violação aos Direitos Autorais.

Escrito por Ben Sisario e Ryan Man. The New York Time. https://www.nytimes.com/2023/06/14/technology/music-twitter-lawsuit-elon-musk.html Traduzido por Bruno Lagana Falqueiro


Um grupo de 17 editoras de música processou o Twitter na quarta-feira, 14/06/2023, acusando-o de violação de direitos autorais em cerca de 1.700 músicas. Estão buscando até US$ 250 milhões em danos - é a mais recente dor de cabeça para a plataforma de mídia social de propriedade de Elon Musk.


Os editores entraram com a ação no Tribunal Distrital Federal em Nashville, dizendo que o Twitter violou a lei de direitos autorais ao permitir que os usuários postassem músicas na plataforma sem permissão. As negociações entre o Twitter e a indústria da música para estabelecer amplos acordos de licenciamento foram interrompidas meses atrás.


“O Twitter é a maior plataforma de mídia social que se recusou completamente a licenciar os milhões de músicas em seu serviço”, disse David Israelite, presidente da National Music Publishers’ Association, um grupo comercial, em um comunicado.


O Twitter e Musk não responderam imediatamente aos pedidos de comentários (ao The New York Times)


O processo detalhou o que os editores dizem ser a falha do Twitter em policiar a violação desenfreada de direitos autorais de música no serviço. Apontaram tweets específicos nos quais a música foi usada sem permissão, incluindo uma postagem sobre a música "Umbrella", de Rihanna, que incluía o que o processo dizia serem dois minutos do videoclipe da música. A postagem teve 221.000 visualizações e 15.000 curtidas, disse o processo, mas não a permissão dos editores da música.


O processo pede indenização estatutária de até US$ 150.000 para cada uma das quase 1.700 obras violadas, totalizando cerca de US$ 250 milhões.

[A indenização estatutária não existe no Brasil, apesar do amplo debate jurídico].


Os editores de música representam os direitos autorais de composição e composição, que são separados dos direitos autorais das gravações.


O processo também documenta as tentativas dos editores de música em notificar o Twitter por meio do protocolo descrito no Digital Millennium Copyright Act, uma lei de 1998 que protege os provedores de serviços de Internet quando os usuários publicam materiais protegidos por direitos autorais, mas descreve uma série de diretrizes sobre como eles podem ser derrubados.


De acordo com o processo, a National Music Publishers 'Association notificou o Twitter sobre cerca de 300.000 tweets com música infratora desde dezembro de 2021. A empresa rotineiramente adiava ou não agia de acordo com esses avisos, disse o processo.


O Twitter estava em negociações para obter direitos de licenciamento com as três principais gravadoras - Universal, Sony e Warner - desde 2021, embora as negociações tenham parado após a aquisição da empresa por US$ 44 bilhões por Musk em outubro. Os acordos de direitos musicais, que exigem que as empresas de mídia social compensem editoras e gravadoras quando os usuários publicam ou reproduzem conteúdo com músicas, podem custar mais de US$ 100 milhões por ano.


Desde que comprou o Twitter, Musk cortou custos demitindo funcionários, deixando de pagar aluguel e evitando pagar contas a vários fornecedores. A receita de publicidade caiu e a empresa enfrenta bilhões de dólares em pagamentos de dívidas. Musk disse que o Twitter estava a caminho da falência.


O processo tenta usar as próprias palavras de Musk contra ele. Ele citou uma série de seus tweets nos quais ele disse que a atual lei de direitos autorais “vai absurdamente muito além de proteger o criador original”. Ele acrescentou: “DMCA excessivamente zeloso é uma praga para a humanidade”.


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