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Uso de obra de Moraes Moreira sem autorização causa revolta nos filhos do artista

Escrito por Redação O Globo.

Leia a íntegra em https://oglobo.globo.com/cultura/noticia/2023/05/uso-de-obra-de-moraes-moreira-sem-autorizacao-causa-revolta-nos-filhos-do-artista.ghtml Foto: Instragram @moraesmoreiraoficial


Filhos de Moraes Moreira, que morreu em 2020, foram às redes sociais anunciar seu descontentamento com a prefeitura de Ituaçu, cidade natal do cantor e compositor baiano.


Davi e Cecilia Moraes criticaram o uso de imagens e versos de música, além do nome do próprio artista, sem a autorização da família para promoção de uma festa na cidade, que, segundo a divulgação da prefeitura daquela cidade, seria uma homenagem ao músico que aconteceria durante a festa de São João deste ano.


Os dois contaram ainda que ficaram sabendo do evento pelas redes sociais, quando entraram em contato com os governantes, que não teriam respondido o e-mail.


Davi Moraes e Cecilia publicaram o seguinte texto em post no Instagram:


"A fim de esclarecer uma situação desagradável que tem envolvido o nome do nosso pai, Moraes Moreira, e dos seus filhos, achamos por bem tornar públicos alguns fatos que estão sendo distorcidos e entendidos de forma errônea, seja por desconhecimento, seja por má fé. Nossa intenção é, principalmente, esclarecer os fãs do nosso pai, que se viram frustrados pelo cancelamento de uma homenagem a ele que estaria sendo organizada pela prefeitura de sua cidade natal, nossa querida Ituaçu. Há algumas semanas, fomos surpreendidos por publicações, veiculadas em redes sociais oficiais da prefeitura de Ituaçu, divulgando uma homenagem ao nosso pai, com os seguintes slogans: 'Sou turista de forró na terra de Moraes Moreira' e 'Arraiá do Brejo Grande - um forró em cada esquina', este último utilizando um verso da música de Moraes (em parceria com Antônio Risério). Assim, tomamos conhecimento pelas mídias sociais de que tal homenagem estava sendo preparada, e que a divulgação do São João de Ituaçu utilizava imagens, versos de música e o nome do nosso pai na promoção da maior festa da cidade. Aguardamos por algum tempo que algum contato oficial chegasse a nós, que somos, por atribuição legal, os herdeiros e responsáveis pela obra do nosso pai.


Vínhamos de uma experiência muito bem sucedida com o governo do Estado da Bahia, que fez uma linda e merecida homenagem a Moraes neste último carnaval. Não tivemos nenhum problema com nada relativo a esse processo e ressaltamos que o Governo da Bahia sempre se conduziu de forma extremamente correta em cada passo da nossa parceria com eles. Infelizmente, esse está longe de ser o caso, no que diz respeito à prefeitura de Ituaçu, que em nenhum momento fez qualquer contato formal ou oficial conosco para pedir as autorizações que, por lei, estaria obrigada a solicitar aos herdeiros. Poderia até mesmo ser o caso de nos solicitarem a liberação gratuita do uso da imagem, nome e obra, o que seria avaliado e respondido da forma que achássemos mais apropriada. Mas sequer isso foi feito.


Ao invés de sermos procurados pela prefeitura, fomos nós que a procuramos. Com o intuito de resolver e retificar a situação ilegal que se apresentava, formalizamos, contatando-os por telefone e e-mail, quais eram a exigências legais da situação, nos colocamos à disposição para participar das discussões em torno da homenagem e para receber a proposta para as devidas autorizações que eles nos quisessem solicitar. Diante disso, a prefeitura não só não respondeu o nosso e-mail, como tomou a atitude unilateral de decidir pelo cancelamento da homenagem, sem jamais ter nos feito quaisquer propostas ou solicitação formal.


Lamentamos a forma extremamente amadora e descomprometida como a prefeitura conduziu a relação com os filhos de Moraes Moreira. A cidade de Ituaçu sempre esteve no coração e na voz de nosso pai, que nos ensinou a amar profundamente esse lugar, cheio de tradições e paisagens lindas, com uma gente tão especial. Merecia ser melhor representada.


No Brasil, há um entendimento extremamente equivocado no que diz respeito aos artistas e suas obras. A obra de um artista é seu grande patrimônio e, como qualquer patrimônio, pertence àquele que o construiu e, com sua morte, aos seus herdeiros legais, que herdam os direitos, as dívidas e tudo que a lei determina na transmissão da herança. Não há nenhuma razão para que não se pague pelo uso da obra, do nome e da imagem de um artista, enquanto ela não se torna de domínio público. É o mesmo que alguém que recebe um imóvel por herança deixá-lo abandonado para o uso de qualquer pessoa.


Ainda assim, reiteramos que nossa posição não visava especialmente a garantir ganhos financeiros, ainda que fosse extremamente legítimo que o pleiteássemos. Nos propusemos, sim, a cuidar de fazer passar pelos trâmites legais uma situação que estava em tudo ilegal e, desse modo, desrespeitava os direitos autorais e, por consequência, a obra do artista e os direitos de seus herdeiros.

Esperamos que os conterrâneos do nosso pai, os fãs e pessoas de boa fé envolvidas nesse enredo possam, a partir dessa nota, situar-se melhor diante do ocorrido. Não faremos mais comentários a respeito desse incidente, por nenhum canal".


Após notificação dos familiares, a prefeitura de Ituaçu cancelou a homenagem. Nas redes sociais, o prefeito Phelippe Brito (PSD) afirmou que tentou entrar em contato com os familiares do músico, que teriam dito que a gestão estava tentando tirar proveito econômico com a festa.


"Buscamos a todo o tempo informar os herdeiros, que pudessem ter visto para ver essa homenagem, mas fomos notificados através de uma assessoria que disse que o município de Ituaçu estaria tirando proveito econômico dessa situação. É uma questão cultural do município a ornamentação dessa praça", declarou o gestor em vídeo.


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