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  • Sobre | BLF |Direito Autoral

    Saiba mais sobre a missão, a visão e os valores do escritório. CONHEÇA O ESCRITÓRIO Direitos Autorais com alto valor agregado: Todo criador de obra artística, científica ou intelectual sabe como é valiosa sua criação e quão importante é garantir que seus direitos sejam respeitados e protegidos. Igualmente, gravadoras, editoras, empresários e agentes da indústria do entretenimento exercem papel central na publicação, divulgação e circulação de uma obra autoral. A lei parece complicada e confusa . Nosso objetivo é fornecer todo o suporte necessário para que você possa navegar e usufruir o complexo sistema do Direito Autoral. Afinal, a proteção da criação e os exercícios dos direitos são essenciais para o sucesso da obra e a colheita de frutos a longo prazo. Mis sã o : Nosso escritório de advocacia tem como missão pr ot eger e pre servar os Direitos Autorais e as criações intelectuais, artísticas ou científicas de nossos clientes. Buscamos fornecer serviço s jurídicos modernos e eficientes, protegendo-as e garantindo que sejam usadas ou exploradas comercialmente de maneira justa e legal. Vis ã o : Nossa visão é ser um escritório de advocacia referência em Direit os A utorais , reconhecido pela excelência na defesa dos direitos de nossos clientes, pelo uso de tecnologia avançada e inovação em nossos serviços jurídicos com alto valor agregado. Val ores : Seguimos princípios fir mes e valores sólid os em todos os serviç os prestados: • Expertise : Nossa equipe é composta por advogados de altíssima qualificação e experiência jurídica, integralmente dedicada aos Direitos Autorais. • Especialização : Todos os membros da equipe possuem títulos acadêmicos elevados, como Mestrado, Pós-Graduação e Aperfeiçoamento em institutos de ponta. • Ética : Agimos com ética e integridade em todas as nossas atividades, garantindo o respeito aos princípios morais e legais do ordenamento jurídico nacional e internacional. • Excelência : Nosso compromisso com a excelência nos impulsiona a buscar constantemente aprimoramento em nossos serviços. • Individualização : Todos os serviços são prestados sob medida, buscando a solução mais eficaz e célere que atenda todas as necessidades do cliente. • Prestígio : Buscamos manter a reputação de um escritório de advocacia de excelência, com profissionais altamente qualificados e serviços jurídicos sob medida. Serviços Saiba mais sobre nossas soluções jurídicas

  • Livros e Artigos | BLF |Direito Autoral

    Livros e artigos escritos por nossa equipe. BLF advocacia | Direitos Autorais Livros Todos os direitos reservados: obras autorais geradas por Inteligência Artificial e a legislação autoral brasileira ISBN: ISBN-13: 979-8-38-619968-5 Data da Publicação: 2022 Disponível na Amazon . Gratuito no Kindle Unlimited. As 4 teorias do Direito Autoral Projeto em andamento Expectativa de publicação: 2026 Capítulos de livros publicados 10 anos da Lei de Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil. Org: Marcos Wachowicz, Bibiana Virtuoso, Mateus Basso. 1ª ed. Curitiba: GEDAI, 2024. Disponível em: https://gedai.ufpr.br/estudo-do-gedai-revela-os-impactos-da-lei-de-gestao-coletiva-de-direitos-autorais-no-brasil Artista Visual de Inteligência Artificial (AIVA) e seu impacto no Direito de Autor . In: Diogo Rais, Juliana Abrusio. (Org.). Privacidade, mercado e cidadania: uma conexão a partir da IA. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2022, v. 1, p. 200-227. Estrutura econômica para nova obras intelectuais no Brasil . In: Paulo Henrique Gomiero; Vicente Bagnoli. (Org.). Atualidades da Teoria Jurídica do Mercado. 1ed.São Paulo: Scortecci Editora, 2021, v. 1, p. 29-58. Proteção Jurídica de Dados Neurais: Neural Data Legal Protection . . In: Giovani Saavedra. (Org.). Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados. 1ed.São Paulo: ESENI, 2022, v. II, p. 113-142. A segurança pública e a tecnologia de monitoração do agressor na violência contra a mulhe r . In: Gianpaolo Poggio Smanio ; Fernando Rister de Sousa Lima ; Humberto Barrionuevo Fabretti. (Org.). Os novos desafios das políticas públicas e da cidadania na era digital. 1ed.Belo Horizonte: D' Plácido, 2022, v. 1, p. 120-150. Artigos e projetos científicos em destaque Anotações sobre o tropeço de 300 anos em Direito de Autor no Brasil. In: XV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2022, Curitiba. ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO: Anais do XV CODAIP. Curitiba: GEDAI Publicações, 2022. p. 153-182. Ensaio sobre uma Inteligência Artificial detentora de Direitos de Autor . IODA - Instituo Observatório de Direito Autoral, Curitiba (online), p. 1 - 12, 15 abr. 2022. Anotações sobre Inteligência Artificial e responsabilidade dos fornecedores: a meta europeia versus tendências algorítmica s . MIGALHAS, Digital, 19 nov. 2021. Relatório Inteligência Artificial e Direito Autoral. GEDAI/IODA. Curitiba (online), - projeto em andamento. Gestão Coletiva nos tribunais brasileiros: 10 anos da lei nº 12.853/2013. GEDAI/IODA. Curitiba (online), - projeto em andamento. CV Lattes

  • Entre em contato | BLF |Direito Autoral

    Entre em contato conosco. Envie sua mensagem através do formulário do site, e-mail ou telefone. ENTRE EM CONTATO contato@blf.adv.br Ligações e WhatsApp: +55 (11) 91728-2743 R. Domingos Lopes, 81, Campo Belo, São Paulo | SP, CEP 04606-050 R. Tito, 1507, bairro Lapa, São Paulo | SP , CEP 05051-001 BLOG Nome Método de retorno: Assunto Mensagem Enviar Obrigado(a)!

  • FAQ | BLF |Direito Autoral

    FAQ (perguntas mais frequentes) de BLF advocacia | Direitos Autorais & Entretenimento. Perguntas frequentes Geral Direitos Autorais Em qual aplicativo/ferramenta será a consulta online? A consulta online será na ferramenta ou aplicativo de sua preferência, dentre as opções Zoom, Microsoft Teams, Google Meet, Skype ou WhatsApp. Informe qual deseja no momento do agendamento. Agendei uma consulta online mas não informei meu aplicativo de preferência. E agora? Quando não há informação do aplicativo/ferramenta preferida para a consulta online, por padrão geramos uma sala particular na ferramenta Zoom. Quanto tempo antes da consulta receberei o link da reunião online? O link da consulta é enviado no momento de sua confirmação. Se o agendamento ocorreu no mesmo dia da consulta, o link será enviado com antecedência mínima de 1 hora. Como posso entrar em contato com o escritório? Você pode entrar em contato conosco de diversas formas: - Ligar no telefone +55 (11) 91728-2743; - Enviar mensagem de texto ou de áudio via WhatsApp. Inclusive, não precisa salvar o contato, basta clicar no ícone do aplicativo que está no rodapé da página; - Enviar mensagem através dos formulários de contato disponíveis no site; - Enviar e-mail para contato@blf.adv.br; (contato@blf.adv.br;) - Enviar mensagem através do chat disponível no site; Qual é o horário de atendimento do escritório? O escritório atende de segunda à sexta, das 9h00 às 19h00. Entretanto, consultas e atendimentos podem ser agendados fora deste período. Consulte a disponibilidade clicando na seção "Agendamento Online" no menu do site. FAQ

  • Serviços | BLF |Direito Autoral

    Serviços jurídicos para artistas, intelectuais, criadores de conteúdo, uso de imagens, editoras, gravadoras, empresários e agentes da indústria do entretenimento. Serviços para Pessoas Jurídicas Extrajudicial Consultivo Contencioso Clearence Solução 360º Extrajudicial Empresas e empresários contam com sólidas medidas extrajudiciais para soluções de possíveis conflitos. Existem ferramentas jurídicas robustas para plena defesa e que objetivam evitar o estresse e os altos custos associados a um litígio. Para ambientes digitais e redes sociais, destaca-se a Notificação de Violação aos Direitos de Autor. Se sua empresa recebeu uma, oferecemos suporte e orientação completa. Similarmente, o Aviso de Remoção de Conteúdo serve para remoção ou bloqueio de material. Se sua empresa recebeu tal comunicação e deseja suporte jurídico para a situação, incluindo análise do conteúdo e apuração dos riscos, agende uma consulta para encontrar a melhor abordagem para proteger seus direitos, a imagem da empresa e preservar seu atividade econômica. Fale conosco Consultivo Empresários, empresas e agentes da indústria do entretenimento são essenciais para a divulgação e consumo de obras artísticas, científicas ou intelectuais. Por isso, é crucial garantir que seus direitos sejam respeitados e protegidos - exercícios essenciais para o sucesso da empreitada e colheita de frutos a longo prazo. Nosso objetivo é fornecer todo o serviço necessário à plena exploração do complexo sistema do Direito Autoral de forma rentável e eficiente. Fale conosco Nosso serviço consultivo serve à proteção e gerenciamento completo de obras autorais, incluindo bases de dados e repertórios digitais. Oferecemos análise de viabilidade técnica, elaboração de contratos, Termos de Uso, gestão coletiva de direitos, registro nacional ou internacional de obras, licenciamento ou cessão nacional ou internacional, apuração de royalties e métodos alternativos de remuneração empresarial. Inclui resolução amigável de conflitos, notadamente mediação ou arbitragem. Também, apura-se Inteligência Artificial e obras autorais geradas por programas de computador. Contencioso O serviço contencioso serve às empresas, empresários ou agentes da indústria do entretenimento que desejam ou precisam exercer seus direitos por meio de ações judiciais. Nosso escritório é imerso em conhecimentos avançados de Direito Autoral, dispondo de medidas eficientes para a defesa ou exercício judicial de direitos e prerrogativas. A atuação especializada procura prover aos clientes segurança jurídica para sua atividade econômica, antes, durante e após um litígio. Os serviços contenciosos abrangem ações em qualquer instância judicial, incluindo cortes superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça). Fale conosco Solução 360° A solução 360° é a completa prestação de serviços jurídicos especializados em Direito Autoral e Entretenimento. T ambém conhecida como "gestão integrada" ou "gerenciamento total", parte-se dos objetivos empresariais. Analisa-se a titularidade e situação jurídica das obras, cada qual individualmente. A partir disto, estabelecem-se estratégias e realiza-se o planejamento jurídico integral, exercendo a organização legal e recomendando-se direção patrimonial. Realiza-se o serviço de clearence e adequações de compliance . Oferece-se suporte integral desde a contratação e ao longo do processo de controle e exploração econômica do repertório. Inclui-se Inteligência Artificial e obras geradas por programas de computador. Trata-se da solução mais avançada e inclui todos os serviços prestados pelo escritório, por prazo indeterminado. Fale conosco Clearence & Compliance Serviço exclusivo para Pessoas Jurídicas, também conhecido como "processo de liberação de direitos" o clearence em Direitos Autorais visa o desembaraço de conteúdo, viabilização do projeto e gestão futura do empreendimento. Trata-se de uma metodologia jurídica avançada e compreende, dentre outros: Elaboração de pareceres jurídicos, Análise de risco; Análise do briefing e roteiro do projeto; Decupagem jurídica do conteúdo; Procedimentos de liberação do conteúdo (como pesquisa de identificação de detentores e negociação com titulares); Elaboração, análise e revisão de documentos liberatórios sobre os conteúdos inseridos no projeto; Pesquisa e relatório da obra e seus conteúdos; Fact checking; Pre-publication review e pre-broadcast review; Consultoria em contratação de seguro E&O (Erro & Omissões); Film package. Adequação documental voltado aos incentivos governamentais (ex: Lei Paulo Gustavo) O clearence fornece a segurança jurídica do empreendimento e é crucial para sua viabilidade e rentabilidade. Fale conosco Serviços para Pessoas Físicas Extrajudicial Consultivo Contencioso Solução 360º Extrajudicial Questões de Direitos Autorais podem ser complexas e desafiadoras, mas nem sempre é necessário recorrer a um processo judicial. Existem soluções eficazes e alternativas ao litígio. Você pode evitar o estresse e os altos custos associados a essa situação. Dentre estas, destaca-se a Notificação de Violação aos Direitos de Autor. Se você recebeu uma ou deseja enviar uma, agende uma consulta para orientação e suporte. Igualmente para o Aviso de Remoção de Conteúdo: se seu material foi removido de uma plataforma digital ou rede social e você deseja restabelecê-lo ou deseja retirar o conteúdo publicado por um terceiro, deixe-nos ajudar a encontrar a melhor abordagem para proteger seus direitos e preservar seu patrimônio intelectual e sua imagem. Agende uma consulta online Consultivo Todo criador de obra artística, científica ou intelectual sabe como é valioso seu trabalho e quão importante é garantir que seus direitos sejam respeitados e protegidos. Porém a lei parece complicada e é confusa para leigos. Nosso objetivo é fornecer todo o suporte necessário para que nossos clientes possam navegar e usufruir o complexo sistema do Direito Autoral. Afinal, a proteção da criação e o exercício dos direitos são essenciais para garantir o sucesso da obra e frutos a longo prazo. Agende uma consulta online Nosso serviço consultivo serve à proteção e gerenciamento completo da propriedade intelectual de um autor. Oferecemos parecer técnico, elaboração de contratos, registro, licenciamento, cessão, royalties , métodos alternativos de remuneração do artista e resolução de conflitos envolvendo Direitos Autorais e Entretenimento. Apura-se Inteligência Artificial e obras autorais geradas por programas de computador. Contencioso O serviço contencioso serve àqueles que desejam ou precisam proteger e defender seus direitos autorais por meio de ações judiciais. Possuímos experiência litigiosa e conhecimentos avançados sobre as medidas adequadas para a defesa ou exercício de prerrogativas. Nossa atuação especializada em Direito Autoral provém aos clientes tranquilidade e segurança sobre suas obras intelectuais. Nossos serviços contenciosos abrangem ações em qualquer instância judicial, incluindo cortes superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Agende uma consulta online Solução 360° A solução 360°, também conhecida como "gestão integrada" ou "gerenciamento total", parte dos objetivos do cliente, seja para uma obra autoral em específico, seja para todo seu acervo e repertório. A partir disto, estabelecem-se estratégias e realiza-se o planejamento jurídico completo, exercendo a organização legal e recomendando-se direção patrimonial. Oferece-se suporte integral desde a contratação e ao longo do processo de controle e exploração de obras autorais. Trata-se da solução mais avançada em Direitos Autorais e inclui todos os serviços prestados pelo escritório, por prazo indeterminado. Agende uma consulta online

  • Curriculum Vitae | BLF |Direito Autoral

    Curriculum Vitae de BLF Advocacia | Direitos Autorais & Entretenimento Sócio e fundador do escritório Bruno Lagana Falqueiro Sociedade Individual de Advocacia. Advogado regularmente inscrito na OAB-SP. CV Lattes Bruno Laganá Falqueiro Formação 2021-2023 Mestrado Pós-graduação Strictu Sensu (Mestrado) Direito Político e Econômico. Universidade Presbiteriana Mackenzie | SP Dissertação: "Todos os direitos reservados: obras autorais geradas por Inteligência Artificial e a legislação autoral brasileira", 2022 Aperfeiçoamento CopyrightX Harvard Law School | ITS-RJ 2018-2020 Especialização Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) Propriedade Intelectual e novos negócios Fundação Getúlio Vargas | SP 2007-2012 Graduação Bacharelado em Direito Universidade Presbiteriana Mackenzie | SP Livros Saiba mais sobre os livros já publicados e projetos em andamento. Arti gos Leia meus artigos científicos e escritos acadêmicos sobre Direito Autoral, Inteligência Artificial e afins. En sino e Pesquisa Veja meus projetos de pesquisa, grupos de pesquisa e atividades de ensino superior. Contato +55 (11) 91728-2743 contato@blf.adv.br

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  • Página inicial | BLF |Direito Autoral

    BLF advocacia | Direitos Autorais: Escritório de advocacia especializado em Direitos Autorais & Entretenimento, atuando com excelência e expertise. Direitos Autorais & Entretenimento com excelência e expertise. Nossa missão é proteger a propriedade intelectual de nossos clientes, garantindo e defendendo seus trabalhos criativos, tenham sido elaboradas em métodos clássicos, costumeiros, por tecnologia avançada ou Inteligência Artificial. Para isso, atuamos com expertise científica, compromisso e transparência. Especialistas em Direito Autoral, trabalhamos com primazia e ética em busca de soluções individualizadas e eficientes. BLF advocacia | Direitos Autorais | direitoautoral Direito Autoral direitoautorais www.blf.adv.br Saiba mais Escopo: Serviços jurídicos individualizados e personalizados: Para Você Pessoas Físicas Para Empresas Pessoas Jurídicas Serviços: Soluções jurídicas para obras autorais, cultura, entretenimento e conteúdos digitais: Extrajudicial Questões de Direitos Autorais podem ser complexas e desafiadoras, mas nem sempre requerem um processo judicial. Existem soluções eficazes e que não envolvem o estresse e altos custos de um litígio. Saiba mais Consultivo A consultoria jurídica especializada tem como objetivo proteger e gerenciar a propriedade intelectual de um autor. Inclui parecer técnico, gestão de Direitos, elaboração de contratos, análise documental, registro, licenciamento, métodos de remuneração do artista e resolução de conflitos. Saiba mais Contencioso Os serviços contenciosos servem àqueles que desejam ingressar com uma ação judicial ou quando já há processo em andamento. Saiba mais O escritório: Atualizações, notícias e novidades Um blog avançado sobre Direito Autoral no Brasil e no mundo. Acesse aqui F.A.Q (Perguntas mais Frequentes) Respostas para as dúvidas mais comuns sobre nossos serviços. Veja aqui Livros, artigos e pesquisa acadêmica Acesse conteúdo científico especializado. Acesse aqui BLOG Agende uma consulta: Marque uma conversa telefônica ou por videochamada. Escolha o dia, a hora e qual ferramenta prefere (Zoom, Microsoft Teams, Google Meet, Skype ou WhatsApp). Agende aqui Fale conosco R. Tito, 1507, Lapa São Paulo | SP 05051-001 +55(11) 91728-2743 - ligações e WhatsApp contato@blf.adv.br FAQ Nome Ultimo Sobrenome Email ou telefone para retorno Messagem Enviar Obrigado pela mensagem! Nossa equipe já está analisando e responderá prontamente.

  • Notícias & Novidades | BLF |Direito Autoral

    Um blog avançado sobre Direito Autoral, Propriedade Intelectual, Inteligência Artificial e temas correlatos. Novidades e atualizacoes [Direito Autoral & Arquitetura]: STJ publica jurisprudência Ediçao nº 266, publicada em 12/09/2025, dispõe sobre os direitos de arquitetos e seus projetos. Texto & imagem meramente ilustrativa por... [Spotify]: Aprendizados da teleconferência de resultados do 2º trimestre de 2025, incluindo o que a empresa (não) disse sobre o 'Music Pro' Escrito por Tim Ingham, Music Business WorldWide. Leia a íntegra,em inglês em: https://www.musicbusinessworldwide.com/learnings-from-spot... STF decidirá se contratos antigos de Direitos Autorais valem na era do streaming Com repercussão geral reconhecida, caso permitirá à Corte discutir limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital... [Cantores & Responsabilidade]: Gusttavo Lima é condenado por música com número de telefone. Cantor pagará R$ 70 mil por número citado em música "Bloqueado" Escrito por Redação Migalhas. Leia a íntegra em:... [Direitos Autorais & DeepFakes]: Sony Music revela ter solicitado remoção de mais de 75 mil materiais criados por IA A Sony Music desafiou as reformas de direitos autorais propostas pelo governo do Reino Unido, revelando que já solicitou a remoção de... [IA & Direitos Autorais]: Principais insights sobre o relatório do Copyright Office O Escritório de Direitos Autorais dos EUA divulgou recentemente a Parte 2 de seu Relatório de Direitos Autorais e Inteligência... [Autoria vs Pseudônimo]: STF determina recolhimento de livro de Eduardo Cunha Escrito por Migalhas. Leia a íntegra em https://www.migalhas.com.br/quentes/423059/moraes-determina-recolhimento-de-livro-com-pseudonimo-... [Música que usa marca]: TJSP condena artistas por uso indevido de marca em letras de música e videoclipes. Escrito por Comunicação Social TJSP – RD. Leia a íntegra em: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=103663 A 1ª Câmara... STJ condena empresa por uso indevido de músicas de Tim Maia em camisetas. Escrito por Migalhas. Leia a matéria na íntegra em: https://www.migalhas.com.br/quentes/414993/stj-condena-reserva-por-uso-de-musicas-de-... Artesã é indenizada por uso não autorizado de sua obra em rede social Decisão reconheceu violação de direitos autorais e determinou indenização à autora. Escrito por Migalhas. Disponível em:... [Direito Autoral & Estampas]: Cópia de identidade visual em camisetas viola direitos autorais. Decisão do TJSC confirmou sentença da comarca da Capital . Escrito por NCI/TJSC. Disponível em https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/cop... Internet Archive é forçado a remover 500.000 livros após decisão judicial - saiba mais. Escrito por Ashley Belanger, publicado por ARS Technica. Leia a íntegra em inglês em https://arstechnica.com/tech-policy/2024/06/internet... Como o sinal sonoro de uma máquina de lavar Samsung desencadeou debate sobre direitos autorais no YouTube. Quando o sistema Content ID do YouTube dá errado, dá muito, muito errado Escrito por Ashley Belanger, WIRED. Disponível na íntegra em... Sony processa rede de hóteis Marriott por uso de mais de 900 músicas em anúncios Processo pode ultrapassar US$ 139 milhões em danos sob lei de direitos autorais dos EUA Escrito por Heinz-Peter Bader/REUTERS, publicado... [Spotify VS Editores e Compositores]: saiba mais sobre o novo conflito NMPA (NATIONAL MUSIC PUBLISHERS’ ASSOCIATION) DIZ QUE O MAIS RECENTE MOVIMENTO DO SPOTIFY PARA REDUZIR AS TAXAS DE ROYALTIES É "PROVÁVEL... [Jornalismo VS Inteligência Artificial]: Financial Times anuncia acordo, mas Alden Global Capital processa OpenAI e Microsoft. Escrito por Estadão e divulgado por Época Negócios. Leia a íntegra em: Oito jornais americanos processam OpenAI e Microsoft por violação... Música & Royalties: fonogramas latinos geraram US$ 1,4 bi nos EUA em 2023 Musica Latina e Royalties em 2023 Reforma do Código Civil prevê IA e proteção aos Direitos Autorais Apresentado hoje, 16/04/2024, o "Relatório Final dos trabalhos da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código... [BLF advocacia no UOL]: fomos entrevistados para explicar o caso Ana Maria Braga e TV Globo Leia a entrevista completa aqui. Em 01/04/2024, Bruno Lagana Falqueiro, sócio-fundador do escritório foi entrevistado como especialista... [Direito Autoral & App's] Justiça espanhola suspende Telegram Plataforma não encaminhou dados solicitados em uma investigação sobre violações de propriedade intelectual. Imagem por BLF. Notícia 1: A... [Direto Autoral & videogames] MinC defende jogos como obras audiovisuais Ministério da Cultura (MinC) celebra o Projeto de Lei (PL) 2.796/2021, aprovado pela Comissão do Senado Escrito por Letícia Renata.... Esclarecendo o conflito de direitos autorais entre a Universal Music Group e o TikTok Entenda como as leis de direitos autorais e a ameaça da inteligência artificial deixaram o aplicativo sem a música dos maiores artistas... OpenAI lança SORA, IA que cria vídeos a partir de mensagens no ChatGPT Mesmo com os processos judiciais em andamento, empresa lança programa que produz em segundos filmes de até 1 minuto a partir de textos.... [Direito Autoral & tatuagens]: Juri norte-americano decreta “fair use” – instituto que não existe no Brasil. Kat Von D, estrela dos reality shows LA Ink (2007) e Miami Ink (2005), fez uma tatuagem de uma fotografia do trompetista e compositor... "Cotas de tela" estão novamente em vigor. Saiba mais e veja a lei na íntegra Cotas de tela foram prorrogadas para estimular consumo da produção nacional na TV paga e nas salas de cinema. Nesta terça-feira,... Mickey Mouse em domínio público: conheça a versão e evite riscos Apenas as duas primeiras versões estão aptas à reprodução sem violação aos direito autorais do criador O primeiro curta animado de Mickey... STF fixa tese: compete à Justiça Federal processar e julgar crimes de violação de direito autoral de caráter transnacional. Plenário da Corte considerou que a preocupação com a proteção dos direitos autorais para além das fronteiras nacionais está na raiz dos... Pão de Açúcar e a polêmica de infração de direito autoral Parte 1) Após tentativa de 'censurar' foto do Pão de Açúcar, parque volta atrás; 'Montanhas estão em local público', diz especialista... 'O Senhor dos Anéis': Amazon e sucessores de Tolkien vencem processo de direitos autorais sobre livro fanfic Notícia 1) A Amazon e o espólio de Tolkien saíram vitoriosos em uma batalha legal multifacetada sobre a franquia "O Senhor dos Anéis". Em... Google fecha acordo de US$ 73 MM/ano com jornalistas no Canadá Notícia 1) Escrito por Editorial jornal O Globo. Leia a íntegra clicando aqui: Acordo do Google no Canadá aponta tendência para... STF fixa tese de responsabilidade jornalística por fala de entrevistado Escrito por Migalhas. Leia a íntegra em: https://www.migalhas.com.br/quentes/397828/stf-fixa-tese-da-responsabilidade-da-imprensa-por-fal... Youtube vai rotular vídeos com IA e banir deepfakes de artistas musicais YouTube vai remover conteúdos gerados por IA imitando músicos reais. Escrito por Fabrício Calixto. Canaltech. Leia a íntegra em... Tributação: não incide ISS em contratos de Direitos Autorais. Sobre Marcas sim, mas Direito Autoral não. Desde 2013, o Superior Tribunal de Justiça acordou que o contrato de cessão ou licença de... FTC avisa Copyright Office que usará sua autoridade no mercado de IA IA tem potencial para 'turbinar' esquemas e práticas enganosas, afirma FTC Publicado por FTC. Leia a íntegra em inglês em... Entra em vigor a nova Lei de Direitos Autorais em Mianmar Escrito por Fabrice Mattei e Tin Hla. Veja a íntegra em https://www.lexology.com/library/detail.aspx?g=cfe45a3d-12e9-43b6-98e7-f0b053a3e4... MinC disponibiliza modelos de editais para aplicação da Lei Paulo Gustavo Documentos podem ser usados como base de chamamentos públicos por estados e municípios Escrito e publicado por Gov.br Dispobível em... Juiz "reduz" processo de direitos autorais de artistas contra Midjourney e Stability AI - Juiz rejeita reivindicações sobre produção de IA e direitos de publicidade - A principal reivindicação sobre o uso de imagens de... As remoções de direitos autorais do TikTok mais que triplicaram em 2022 – como será 2023? Ultimo relatório, publicado em Maio de 2023, demonstra aumento exponencial de remoções de conteúdo por violação intelectual. Escrito por... Criadores de 'South Park' dão direitos autorais do desenho como garantia para empréstimo de R$ 4 bi Por Bloomberg e Jornal O Globo. Disponível em https://oglobo.globo.com/economia/negocios/noticia/2023/10/19/criadores-de-south-park-dao-d... ResearchGate fecha acordo de Direitos Autorais com Elsevier Escrito por Rebecca Trager, em Chemistry World. Leia a íntegra em https://www.chemistryworld.com/news/publishers-settle-copyright-infring... STJ decide: clipping de notícias requer autorização do titular autoral. Escrito por Redação Migalhas. Leia a íntegra em https://www.migalhas.com.br/quentes/392252/stj-empresa-de-clipping-pago-de-noticias-inden... Editora Patuá perde na Justiça o direito de comercializar 179 de seus livros BLF advocacia saiu na imprensa. Escrito por Guilherme Sobota. PublishNews. Leia a íntegra, veja a sentença e repercussão nas redes em... Entenda a correlação entre violação a direitos autorais e a publicidade no YouTube. Texto por Brandon Selinsky. A publicidade no Youtube pode levar à violação de direitos autorais? O YouTube, o onipresente site de... Ex-prefeito de Teresina/PI, Sílvio Mendes (União Brasil), pede desculpa a Chico Buarque. Sílvio Mendes (União Brasil), fez um pedido público de desculpas, nesta quarta-feira (26), ao renomado cantor e compositor Chico Buarque,... Na Índia, músicas de filmes em casamentos tornaram-se exceções Direitos Autorais. Cantar ou tocar músicas de filmes em eventos matrimoniais tornou-se uma exceção na Lei de Direitos Autorais Indiana. Órgão esclarece os... TJ/SP condena Dennis DJ e Delano por uso de letra sem autorização Escrito por Redação Migalhas. Leia a integra em https://www.migalhas.com.br/quentes/390348/tj-sp-condena-dennis-dj-e-delano-por-uso-de-le... Relembre o processo judicial da Barbie (Mattel) contra 'Barbie Girl' (banda Acqua) Novo filme da Barbie estreia este mês (Julho/2023). Por isso, vale relembrar o caso da boneca que tomou os holofotes da imprensa em 1997.... Shein enfrenta processo por violação de direitos autorais (e 'extorsão'). A popular gigante da moda rápida Shein está sendo processada por demandantes que alegam que a varejista online está envolvida em violação... As 10 principais razões para artistas monitorarem ativamente sua arte. Ilustração por BLF. Escrito por Carrie Christine Eldridge. Leia a íntegra em https://gritdaily.com/fine-art-artists-copyright-infringemen... O que significa a ‘Blanked License’ e por que autores precisam conhecê-la? Escrito por Láisa Naiane e Duda Monnerat. Leia a íntegra em https://portalpopline.com.br/o-que-significa-blanked-license-e-por-que-os-aut... 1 2 3

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