Serviços para Pessoas Jurídicas

Extrajudicial

Empresas e empresários contam com sólidas medidas extrajudiciais para soluções de possíveis conflitos. Existem ferramentas jurídicas robustas para plena defesa e que objetivam evitar o estresse e os altos custos associados a um litígio.

Para ambientes digitais e redes sociais, destaca-se a Notificação de Violação aos Direitos de Autor. Se sua empresa recebeu uma, oferecemos suporte e orientação completa.

Similarmente, o Aviso de Remoção de Conteúdo serve para remoção ou bloqueio de material. Se sua empresa recebeu tal comunicação e deseja suporte jurídico para a situação, incluindo análise do conteúdo e apuração dos riscos, agende uma consulta para encontrar a melhor abordagem para proteger seus direitos, a imagem da empresa e preservar seu atividade econômica.

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Consultivo

Empresários, empresas e agentes da indústria do entretenimento são essenciais para a divulgação e consumo de obras artísticas, científicas ou intelectuais. Por isso, é crucial garantir que seus direitos sejam respeitados e protegidos - exercícios essenciais para o sucesso da empreitada e colheita de frutos a longo prazo.

Nosso objetivo é fornecer todo o serviço necessário à plena exploração do complexo sistema do Direito Autoral de forma rentável e eficiente.

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Nosso serviço consultivo serve à proteção e gerenciamento completo de obras autorais, incluindo bases de dados e repertórios digitais. Oferecemos análise de viabilidade técnica, elaboração de contratos, Termos de Uso, gestão coletiva de direitos, registro nacional ou internacional de obras, licenciamento ou cessão nacional ou internacional, apuração de royalties e métodos alternativos de remuneração empresarial. Inclui resolução amigável de conflitos, notadamente mediação ou arbitragem.

Também, apura-se Inteligência Artificial e obras autorais geradas por programas de computador.

Contencioso

O serviço contencioso serve às empresas, empresários ou agentes da indústria do entretenimento que desejam ou precisam exercer seus direitos por meio de ações judiciais.

Nosso escritório é imerso em conhecimentos avançados de Direito Autoral, dispondo de medidas eficientes para a defesa ou exercício judicial de direitos e prerrogativas. A atuação especializada procura prover aos clientes segurança jurídica para sua atividade econômica, antes, durante e após um litígio.

Os serviços contenciosos abrangem ações em qualquer instância judicial, incluindo cortes superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça).

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Solução 360°

A solução 360° é a completa prestação de serviços jurídicos especializados em Direito Autoral e Entretenimento. Também conhecida como "gestão integrada" ou "gerenciamento total", parte-se dos objetivos empresariais. Analisa-se a titularidade e situação jurídica das obras, cada qual individualmente. A partir disto, estabelecem-se estratégias e realiza-se o planejamento jurídico integral, exercendo a organização legal e recomendando-se direção patrimonial.

Realiza-se o serviço de clearence e adequações de compliance.

Oferece-se suporte integral desde a contratação e ao longo do processo de controle e exploração econômica do repertório. Inclui-se Inteligência Artificial e obras geradas por programas de computador.

Trata-se da solução mais avançada e inclui todos os serviços prestados pelo escritório, por prazo indeterminado.

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Clearence & Compliance

Serviço exclusivo para Pessoas Jurídicas, também conhecido como "processo de liberação de direitos" o clearence em Direitos Autorais visa o desembaraço de conteúdo, viabilização do projeto e gestão futura do empreendimento.

Trata-se de uma metodologia jurídica avançada e compreende, dentre outros:

Elaboração de pareceres jurídicos,
Análise de risco;
Análise do briefing e roteiro do projeto;
Decupagem jurídica do conteúdo;
Procedimentos de liberação do conteúdo (como pesquisa de identificação de detentores e negociação com titulares);
Elaboração, análise e revisão de documentos liberatórios sobre os conteúdos inseridos no projeto;
Pesquisa e relatório da obra e seus conteúdos;
Fact checking;
Pre-publication review e pre-broadcast review;
Consultoria em contratação de seguro E&O (Erro & Omissões);
Film package.
Adequação documental voltado aos incentivos governamentais (ex: Lei Paulo Gustavo)

O clearence fornece a segurança jurídica do empreendimento e é crucial para sua viabilidade e rentabilidade.

Clearence Direitos Autorais BLF advocacia

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Serviços para Pessoas Físicas

Extrajudicial

Questões de Direitos Autorais podem ser complexas e desafiadoras, mas nem sempre é necessário recorrer a um processo judicial. Existem soluções eficazes e alternativas ao litígio. Você pode evitar o estresse e os altos custos associados a essa situação.

Dentre estas, destaca-se a Notificação de Violação aos Direitos de Autor. Se você recebeu uma ou deseja enviar uma, agende uma consulta para orientação e suporte.

Igualmente para o Aviso de Remoção de Conteúdo: se seu material foi removido de uma plataforma digital ou rede social e você deseja restabelecê-lo ou deseja retirar o conteúdo publicado por um terceiro, deixe-nos ajudar a encontrar a melhor abordagem para proteger seus direitos e preservar seu patrimônio intelectual e sua imagem.

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Consultivo

Todo criador de obra artística, científica ou intelectual sabe como é valioso seu trabalho e quão importante é garantir que seus direitos sejam respeitados e protegidos. Porém a lei parece complicada e é confusa para leigos. Nosso objetivo é fornecer todo o suporte necessário para que nossos clientes possam navegar e usufruir o complexo sistema do Direito Autoral. Afinal, a proteção da criação e o exercício dos direitos são essenciais para garantir o sucesso da obra e frutos a longo prazo.

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Nosso serviço consultivo serve à proteção e gerenciamento completo da propriedade intelectual de um autor. Oferecemos parecer técnico, elaboração de contratos, registro, licenciamento, cessão, royalties, métodos alternativos de remuneração do artista e resolução de conflitos envolvendo Direitos Autorais e Entretenimento.

Apura-se Inteligência Artificial e obras autorais geradas por programas de computador.

Contencioso

O serviço contencioso serve àqueles que desejam ou precisam proteger e defender seus direitos autorais por meio de ações judiciais. Possuímos experiência litigiosa e conhecimentos avançados sobre as medidas adequadas para a defesa ou exercício de prerrogativas.

Nossa atuação especializada em Direito Autoral provém aos clientes tranquilidade e segurança sobre suas obras intelectuais.

Nossos serviços contenciosos abrangem ações em qualquer instância judicial, incluindo cortes superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

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Solução 360°

A solução 360°, também conhecida como "gestão integrada" ou "gerenciamento total", parte dos objetivos do cliente, seja para uma obra autoral em específico, seja para todo seu acervo e repertório. A partir disto, estabelecem-se estratégias e realiza-se o planejamento jurídico completo, exercendo a organização legal e recomendando-se direção patrimonial.

Oferece-se suporte integral desde a contratação e ao longo do processo de controle e exploração de obras autorais.

Trata-se da solução mais avançada em Direitos Autorais e inclui todos os serviços prestados pelo escritório, por prazo indeterminado.

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