Novidades e atualizacoes

Escrito por Marcos Wachowicz. Leia a íntegra em https://ioda.org.br/publicacoes/jurisprudencia-brasileira/direitos-autorais-stf-transnacional/ Imagem de capa: WIX. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário 702.362/RS, Tema 580 da Repercussão Geral, fixou importante tese para o sistema brasileiro de proteção da propriedade intelectual: compete à Justiça Federal processar e julgar o crime de violação de direito autoral de caráter transnacional. A decis

STJ valida remoção de canais do Youtube por violar Direito Autoral

Corte reafirma que violação de direitos autorais gera indenização mesmo sem lucro. Escrito por Redação Migalhas. Leia a íntegra em: https://www.migalhas.com.br/quentes/452071/stj-condena-df-a-pagar-danos-por-violar-direito-autoral-em-apostilas Nesta terça-feira, 17, a 4ª turma do STJ condenou o Distrito Federal a pagar danos materiais a artista que teve sua obra reproduzida sem autorização em apostilas. Por maioria, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Antonio C

A lei Rounet funciona como um sistema de incentivo fiscal: o governo autoriza determinados projetos culturais a buscar apoio e, quando alguém decide patrocinar ou doar, parte do Imposto de Renda que essa pessoa/empresa pagaria pode ser abatida dentro de limites definidos em lei.

Ediçao nº 266, publicada em 12/09/2025, dispõe sobre os direitos de arquitetos e seus projetos. Texto & imagem meramente ilustrativa por BLF. A edição nº 266 da Jurisprudência em Teses, publicada pelo Superior Tribunal de Justiça em 12 de setembro de 2025, contempla 02 teses especificamente sobre arquitetura e Direitos Autorais. Mesmo que aparentemente simples, os julgados dão luz em discussões importantes. São eles: 1) "A proteção ao direito autoral do arquiteto abrange pro

Escrito por Tim Ingham, Music Business WorldWide. Leia a íntegra,em inglês em: https://www.musicbusinessworldwide.com/learnings-from-spot...

Com repercussão geral reconhecida, caso permitirá à Corte discutir limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital...

Cantor pagará R$ 70 mil por número citado em música "Bloqueado" Escrito por Redação Migalhas. Leia a íntegra em:...

A Sony Music desafiou as reformas de direitos autorais propostas pelo governo do Reino Unido, revelando que já solicitou a remoção de...

O Escritório de Direitos Autorais dos EUA divulgou recentemente a Parte 2 de seu Relatório de Direitos Autorais e Inteligência...

Escrito por Migalhas. Leia a íntegra em https://www.migalhas.com.br/quentes/423059/moraes-determina-recolhimento-de-livro-com-pseudonimo-...

Escrito por Comunicação Social TJSP – RD. Leia a íntegra em: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=103663 A 1ª Câmara...