Novidades e atualizacoes

[Música que usa marca]: TJSP condena artistas por uso indevido de marca em letras de música e videoclipes.

Escrito por Comunicação Social TJSP – RD. Leia a íntegra em: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=103663 A 1ª Câmara...

STJ condena empresa por uso indevido de músicas de Tim Maia em camisetas.

Escrito por Migalhas. Leia a matéria na íntegra em: https://www.migalhas.com.br/quentes/414993/stj-condena-reserva-por-uso-de-musicas-de-...

Artesã é indenizada por uso não autorizado de sua obra em rede social

Decisão reconheceu violação de direitos autorais e determinou indenização à autora. Escrito por Migalhas. Disponível em:...

[Direito Autoral & Estampas]: Cópia de identidade visual em camisetas viola direitos autorais.

Decisão do TJSC confirmou sentença da comarca da Capital . Escrito por NCI/TJSC. Disponível em https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/cop...

Internet Archive é forçado a remover 500.000 livros após decisão judicial - saiba mais.

Escrito por Ashley Belanger, publicado por ARS Technica. Leia a íntegra em inglês em https://arstechnica.com/tech-policy/2024/06/internet...

Como o sinal sonoro de uma máquina de lavar Samsung desencadeou debate sobre direitos autorais no YouTube.

Quando o sistema Content ID do YouTube dá errado, dá muito, muito errado Escrito por Ashley Belanger, WIRED. Disponível na íntegra em...

Sony processa rede de hóteis Marriott por uso de mais de 900 músicas em anúncios

Processo pode ultrapassar US$ 139 milhões em danos sob lei de direitos autorais dos EUA Escrito por Heinz-Peter Bader/REUTERS, publicado...

[Spotify VS Editores e Compositores]: saiba mais sobre o novo conflito

NMPA (NATIONAL MUSIC PUBLISHERS’ ASSOCIATION) DIZ QUE O MAIS RECENTE MOVIMENTO DO SPOTIFY PARA REDUZIR AS TAXAS DE ROYALTIES É "PROVÁVEL...

[Jornalismo VS Inteligência Artificial]: Financial Times anuncia acordo, mas Alden Global Capital processa OpenAI e Microsoft.

Escrito por Estadão e divulgado por Época Negócios. Leia a íntegra em: Oito jornais americanos processam OpenAI e Microsoft por violação...

Música & Royalties: fonogramas latinos geraram US$ 1,4 bi nos EUA em 2023

Musica Latina e Royalties em 2023

Reforma do Código Civil prevê IA e proteção aos Direitos Autorais

Apresentado hoje, 16/04/2024, o "Relatório Final dos trabalhos da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código...

[BLF advocacia no UOL]: fomos entrevistados para explicar o caso Ana Maria Braga e TV Globo

Leia a entrevista completa aqui. Em 01/04/2024, Bruno Lagana Falqueiro, sócio-fundador do escritório foi entrevistado como especialista...

[Direito Autoral & App's] Justiça espanhola suspende Telegram

Plataforma não encaminhou dados solicitados em uma investigação sobre violações de propriedade intelectual. Imagem por BLF. Notícia 1: A...

[Direto Autoral & videogames] MinC defende jogos como obras audiovisuais

Ministério da Cultura (MinC) celebra o Projeto de Lei (PL) 2.796/2021, aprovado pela Comissão do Senado Escrito por Letícia Renata....

Esclarecendo o conflito de direitos autorais entre a Universal Music Group e o TikTok

Entenda como as leis de direitos autorais e a ameaça da inteligência artificial deixaram o aplicativo sem a música dos maiores artistas...

OpenAI lança SORA, IA que cria vídeos a partir de mensagens no ChatGPT

Mesmo com os processos judiciais em andamento, empresa lança programa que produz em segundos filmes de até 1 minuto a partir de textos....

[Direito Autoral & tatuagens]: Juri norte-americano decreta “fair use” – instituto que não existe no Brasil.

Kat Von D, estrela dos reality shows LA Ink (2007) e Miami Ink (2005), fez uma tatuagem de uma fotografia do trompetista e compositor...

"Cotas de tela" estão novamente em vigor. Saiba mais e veja a lei na íntegra

Cotas de tela foram prorrogadas para estimular consumo da produção nacional na TV paga e nas salas de cinema. Nesta terça-feira,...

Mickey Mouse em domínio público: conheça a versão e evite riscos

Apenas as duas primeiras versões estão aptas à reprodução sem violação aos direito autorais do criador O primeiro curta animado de Mickey...

STF fixa tese: compete à Justiça Federal processar e julgar crimes de violação de direito autoral de caráter transnacional.

Plenário da Corte considerou que a preocupação com a proteção dos direitos autorais para além das fronteiras nacionais está na raiz dos...

Pão de Açúcar e a polêmica de infração de direito autoral

Parte 1) Após tentativa de 'censurar' foto do Pão de Açúcar, parque volta atrás; 'Montanhas estão em local público', diz especialista...

'O Senhor dos Anéis': Amazon e sucessores de Tolkien vencem processo de direitos autorais sobre livro fanfic

Notícia 1) A Amazon e o espólio de Tolkien saíram vitoriosos em uma batalha legal multifacetada sobre a franquia "O Senhor dos Anéis". Em...

Google fecha acordo de US$ 73 MM/ano com jornalistas no Canadá

Notícia 1) Escrito por Editorial jornal O Globo. Leia a íntegra clicando aqui: Acordo do Google no Canadá aponta tendência para...

STF fixa tese de responsabilidade jornalística por fala de entrevistado

Escrito por Migalhas. Leia a íntegra em: https://www.migalhas.com.br/quentes/397828/stf-fixa-tese-da-responsabilidade-da-imprensa-por-fal...

Youtube vai rotular vídeos com IA e banir deepfakes de artistas musicais

YouTube vai remover conteúdos gerados por IA imitando músicos reais. Escrito por Fabrício Calixto. Canaltech. Leia a íntegra em...

Tributação: não incide ISS em contratos de Direitos Autorais.

Sobre Marcas sim, mas Direito Autoral não. Desde 2013, o Superior Tribunal de Justiça acordou que o contrato de cessão ou licença de...

FTC avisa Copyright Office que usará sua autoridade no mercado de IA

IA tem potencial para 'turbinar' esquemas e práticas enganosas, afirma FTC Publicado por FTC. Leia a íntegra em inglês em...

Entra em vigor a nova Lei de Direitos Autorais em Mianmar

Escrito por Fabrice Mattei e Tin Hla. Veja a íntegra em https://www.lexology.com/library/detail.aspx?g=cfe45a3d-12e9-43b6-98e7-f0b053a3e4...

MinC disponibiliza modelos de editais para aplicação da Lei Paulo Gustavo

Documentos podem ser usados como base de chamamentos públicos por estados e municípios Escrito e publicado por Gov.br Dispobível em...

Juiz "reduz" processo de direitos autorais de artistas contra Midjourney e Stability AI

- Juiz rejeita reivindicações sobre produção de IA e direitos de publicidade - A principal reivindicação sobre o uso de imagens de...

As remoções de direitos autorais do TikTok mais que triplicaram em 2022 – como será 2023?

Ultimo relatório, publicado em Maio de 2023, demonstra aumento exponencial de remoções de conteúdo por violação intelectual. Escrito por...

Criadores de 'South Park' dão direitos autorais do desenho como garantia para empréstimo de R$ 4 bi

Por Bloomberg e Jornal O Globo. Disponível em https://oglobo.globo.com/economia/negocios/noticia/2023/10/19/criadores-de-south-park-dao-d...

ResearchGate fecha acordo de Direitos Autorais com Elsevier

Escrito por Rebecca Trager, em Chemistry World. Leia a íntegra em https://www.chemistryworld.com/news/publishers-settle-copyright-infring...

STJ decide: clipping de notícias requer autorização do titular autoral.

Escrito por Redação Migalhas. Leia a íntegra em https://www.migalhas.com.br/quentes/392252/stj-empresa-de-clipping-pago-de-noticias-inden...

Editora Patuá perde na Justiça o direito de comercializar 179 de seus livros

BLF advocacia saiu na imprensa. Escrito por Guilherme Sobota. PublishNews. Leia a íntegra, veja a sentença e repercussão nas redes em...

Entenda a correlação entre violação a direitos autorais e a publicidade no YouTube.

Texto por Brandon Selinsky. A publicidade no Youtube pode levar à violação de direitos autorais? O YouTube, o onipresente site de...

Ex-prefeito de Teresina/PI, Sílvio Mendes (União Brasil), pede desculpa a Chico Buarque.

Sílvio Mendes (União Brasil), fez um pedido público de desculpas, nesta quarta-feira (26), ao renomado cantor e compositor Chico Buarque,...

Na Índia, músicas de filmes em casamentos tornaram-se exceções Direitos Autorais.

Cantar ou tocar músicas de filmes em eventos matrimoniais tornou-se uma exceção na Lei de Direitos Autorais Indiana. Órgão esclarece os...

TJ/SP condena Dennis DJ e Delano por uso de letra sem autorização

Escrito por Redação Migalhas. Leia a integra em https://www.migalhas.com.br/quentes/390348/tj-sp-condena-dennis-dj-e-delano-por-uso-de-le...

Relembre o processo judicial da Barbie (Mattel) contra 'Barbie Girl' (banda Acqua)

Novo filme da Barbie estreia este mês (Julho/2023). Por isso, vale relembrar o caso da boneca que tomou os holofotes da imprensa em 1997....

Shein enfrenta processo por violação de direitos autorais (e 'extorsão').

A popular gigante da moda rápida Shein está sendo processada por demandantes que alegam que a varejista online está envolvida em violação...

As 10 principais razões para artistas monitorarem ativamente sua arte.

Ilustração por BLF. Escrito por Carrie Christine Eldridge. Leia a íntegra em https://gritdaily.com/fine-art-artists-copyright-infringemen...

O que significa a ‘Blanked License’ e por que autores precisam conhecê-la?

Escrito por Láisa Naiane e Duda Monnerat. Leia a íntegra em https://portalpopline.com.br/o-que-significa-blanked-license-e-por-que-os-aut...

Atores de Hollywood se juntam aos roteiristas e entram em greve.

Imagem por BLF. Escrito por Caio Delcolli. Leia a íntegra em https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2023/07/atores-de-hollywood-entram-e...

Decisão judicial no caso Aretha Franklin: Direitos Autorais seguirão testamento achado no sófa.

A decisão é uma vitória para Kecalf Franklin e Edward Franklin, cujos advogados argumentaram que os papéis datados de 2014 deveriam...

TJ/SP autoriza uso de músicas do Secos & Molhados em série sobre o grupo musical.

Escrito por Pedro Prado. Imagem: Divulgação | Pipoca Moderna. A Santa Rita Filmes venceu na Justiça o direito de usar músicas do grupo...

Direitos Autorais e o "Parabéns para você" - curiosidades

Ilustração por BLF. Escrito por Raul Ruffo. Leia a integra em https://primeirapagina.com.br/musica/parabens-a-voce-como-nasceu-a-musica-m...

A reforma finlandesa da lei de direitos autorais

A próxima modernização da Lei Finlandesa de Direitos Autorais é a mudança mais significativa para a legislação de direitos autorais na...

Os dilemas de usar inteligência artificial em propagandas

Escrito por Julia Braun. BBC Londres. Leia a integra em https://www.bbc.com/portuguese/articles/cx9p9x01y84o Imagem: Maria Rita e Elis...

Fotógrafos: conheçam a Binded, uma plataforma para proteção automática de suas obras

Binded A Binded é uma plataforma inovadora baseada em tecnologia blockchain projetada especificamente para fotógrafos protegerem seus...

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