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Novidades e atualizacoes
![[Direito Autoral & Arquitetura]: STJ publica jurisprudência](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_de7a69297ef047999a50870ac40a6f7a~mv2.png/v1/fill/w_1333,h_1000,fp_0.50_0.50,q_35,blur_30,enc_avif,quality_auto/31ed44_de7a69297ef047999a50870ac40a6f7a~mv2.png)
![[Direito Autoral & Arquitetura]: STJ publica jurisprudência](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_de7a69297ef047999a50870ac40a6f7a~mv2.png/v1/fill/w_1168,h_876,fp_0.50_0.50,q_95,enc_avif,quality_auto/31ed44_de7a69297ef047999a50870ac40a6f7a~mv2.png)
[Direito Autoral & Arquitetura]: STJ publica jurisprudência
Ediçao nº 266, publicada em 12/09/2025, dispõe sobre os direitos de arquitetos e seus projetos. Texto & imagem meramente ilustrativa por...
![[Spotify]: Aprendizados da teleconferência de resultados do 2º trimestre de 2025, incluindo o que a empresa (não) disse sobre o 'Music Pro'](https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_48346659585a316879636f~mv2_d_5472_3648_s_4_2.jpg/v1/fill/w_1333,h_1000,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/nsplsh_48346659585a316879636f~mv2_d_5472_3648_s_4_2.jpg)
![[Spotify]: Aprendizados da teleconferência de resultados do 2º trimestre de 2025, incluindo o que a empresa (não) disse sobre o 'Music Pro'](https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_48346659585a316879636f~mv2_d_5472_3648_s_4_2.jpg/v1/fill/w_1168,h_876,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/nsplsh_48346659585a316879636f~mv2_d_5472_3648_s_4_2.jpg)
[Spotify]: Aprendizados da teleconferência de resultados do 2º trimestre de 2025, incluindo o que a empresa (não) disse sobre o 'Music Pro'
Escrito por Tim Ingham, Music Business WorldWide. Leia a Ãntegra,em inglês em: https://www.musicbusinessworldwide.com/learnings-from-spot...
STF decidirá se contratos antigos de Direitos Autorais valem na era do streaming
Com repercussão geral reconhecida, caso permitirá à Corte discutir limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital...
![[Cantores & Responsabilidade]: Gusttavo Lima é condenado por música com número de telefone.](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_3fe9b867fcf74138af167d63e798ad99~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_768,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/31ed44_3fe9b867fcf74138af167d63e798ad99~mv2.jpeg)
![[Cantores & Responsabilidade]: Gusttavo Lima é condenado por música com número de telefone.](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_3fe9b867fcf74138af167d63e798ad99~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_768,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/31ed44_3fe9b867fcf74138af167d63e798ad99~mv2.jpeg)
[Cantores & Responsabilidade]: Gusttavo Lima é condenado por música com número de telefone.
Cantor pagará R$ 70 mil por número citado em música "Bloqueado" Escrito por Redação Migalhas. Leia a Ãntegra em:...
![[Direitos Autorais & DeepFakes]: Sony Music revela ter solicitado remoção de mais de 75 mil materiais criados por IA](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_f398e359fd2c454592bdc2d85f200814~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_768,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/31ed44_f398e359fd2c454592bdc2d85f200814~mv2.jpeg)
![[Direitos Autorais & DeepFakes]: Sony Music revela ter solicitado remoção de mais de 75 mil materiais criados por IA](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_f398e359fd2c454592bdc2d85f200814~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_768,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/31ed44_f398e359fd2c454592bdc2d85f200814~mv2.jpeg)
[Direitos Autorais & DeepFakes]: Sony Music revela ter solicitado remoção de mais de 75 mil materiais criados por IA
A Sony Music desafiou as reformas de direitos autorais propostas pelo governo do Reino Unido, revelando que já solicitou a remoção de...
![[IA & Direitos Autorais]: Principais insights sobre o relatório do Copyright Office](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_5aa2733fbbd24531b7be056a1f51f201~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_768,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/31ed44_5aa2733fbbd24531b7be056a1f51f201~mv2.jpeg)
![[IA & Direitos Autorais]: Principais insights sobre o relatório do Copyright Office](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_5aa2733fbbd24531b7be056a1f51f201~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_768,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/31ed44_5aa2733fbbd24531b7be056a1f51f201~mv2.jpeg)
[IA & Direitos Autorais]: Principais insights sobre o relatório do Copyright Office
O Escritório de Direitos Autorais dos EUA divulgou recentemente a Parte 2 de seu Relatório de Direitos Autorais e Inteligência...
![[Autoria vs Pseudônimo]: STF determina recolhimento de livro de Eduardo Cunha](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_a2257599134b49728ad1df0061d1d3bf~mv2.png/v1/fill/w_664,h_498,fp_0.50_0.50,q_35,blur_30,enc_avif,quality_auto/31ed44_a2257599134b49728ad1df0061d1d3bf~mv2.png)
![[Autoria vs Pseudônimo]: STF determina recolhimento de livro de Eduardo Cunha](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_a2257599134b49728ad1df0061d1d3bf~mv2.png/v1/fill/w_664,h_498,fp_0.50_0.50,q_95,enc_avif,quality_auto/31ed44_a2257599134b49728ad1df0061d1d3bf~mv2.png)
[Autoria vs Pseudônimo]: STF determina recolhimento de livro de Eduardo Cunha
Escrito por Migalhas. Leia a Ãntegra em https://www.migalhas.com.br/quentes/423059/moraes-determina-recolhimento-de-livro-com-pseudonimo-...
![[Música que usa marca]: TJSP condena artistas por uso indevido de marca em letras de música e videoclipes.](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_5a38f4f9bfa646b6997ad6da434339b4~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_768,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/31ed44_5a38f4f9bfa646b6997ad6da434339b4~mv2.jpeg)
![[Música que usa marca]: TJSP condena artistas por uso indevido de marca em letras de música e videoclipes.](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_5a38f4f9bfa646b6997ad6da434339b4~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_768,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/31ed44_5a38f4f9bfa646b6997ad6da434339b4~mv2.jpeg)
[Música que usa marca]: TJSP condena artistas por uso indevido de marca em letras de música e videoclipes.
Escrito por Comunicação Social TJSP – RD. Leia a Ãntegra em: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=103663 A 1ª Câmara...
STJ condena empresa por uso indevido de músicas de Tim Maia em camisetas.
Escrito por Migalhas. Leia a matéria na Ãntegra em: https://www.migalhas.com.br/quentes/414993/stj-condena-reserva-por-uso-de-musicas-de-...
Artesã é indenizada por uso não autorizado de sua obra em rede social
Decisão reconheceu violação de direitos autorais e determinou indenização à autora. Escrito por Migalhas. DisponÃvel em:...
![[Direito Autoral & Estampas]: Cópia de identidade visual em camisetas viola direitos autorais.](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_e9ae292d9e6c4f73918a500b7ebb423a~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_768,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/31ed44_e9ae292d9e6c4f73918a500b7ebb423a~mv2.jpeg)
![[Direito Autoral & Estampas]: Cópia de identidade visual em camisetas viola direitos autorais.](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_e9ae292d9e6c4f73918a500b7ebb423a~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_768,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/31ed44_e9ae292d9e6c4f73918a500b7ebb423a~mv2.jpeg)
[Direito Autoral & Estampas]: Cópia de identidade visual em camisetas viola direitos autorais.
Decisão do TJSC confirmou sentença da comarca da Capital . Escrito por NCI/TJSC. DisponÃvel em https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/cop...
Internet Archive é forçado a remover 500.000 livros após decisão judicial - saiba mais.
Escrito por Ashley Belanger, publicado por ARS Technica. Leia a Ãntegra em inglês em https://arstechnica.com/tech-policy/2024/06/internet...
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