Direitos Autorais e Denilson x Belo: Justiça bloqueou mais de R$ 1,7 milhão em shows e músicas

Escrito por Diego Garcia. UOL.

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Imagens: Reprodução Instagram @denilsonshow e @belo.

A briga entre Denilson e Belo na Justiça de São Paulo já ultrapassou a marca dos 22 anos nos tribunais paulistas. E rendeu dezenas de bloqueios em direitos autorais e shows do músico nos últimos anos, em penhoras que superam a casa de R$ 1,7 milhão, em valores corrigidos.

O último deles foi em um show com o cantor Thiaguinho, no estádio do Pacaembu, onde a empresa Ticket 360 destinou R$ 5 mil a uma conta judicial relacionada ao processo. A Justiça havia determinado a penhora de 15% da bilheteria do show para ser destinada ao pagamento da dívida com Denilson.

A Ticket 360, então, prestou contas ao tribunal de que arrecadou R$ 786.685 com as vendas de ingressos. Porém, R$ 737.880,42 foram retirados para custos da operação ou pagamentos listados com o objetivo de viabilizar a realização do evento.

O que sobrou, então, foram R$ 34.857,84 para repassar à dívida. Como a decisão previa o depósito de 15%, a empresa transferiu R$ 5.228,67 a uma conta vinculada ao processo, no dia 15 de setembro do ano passado.

No mês seguinte, dia 14, a Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus) depositou R$ 19.816,97 oriundos de direitos autorais de músicas do artista. O pagamento foi um cumprimento a uma decisão da Justiça de 2012 que determinou os repasses.

Repasses do tipo vêm sendo comuns há muitos anos na briga envolvendo Denilson e Belo. Em 2021, por exemplo, a Empresa Brasileira de Comercialização de Ingressos (EBCI) apresentou planilha onde tinha transferido mais de R$ 120 mil naquele ano para o pagamento da dívida.

Um contador contratado pela defesa de Belo no processo constatou, em junho de 2021, que já haviam sido pagos mais de R$ 1,5 milhão (em valores corrigidos) dos depósitos feitos nos autos por determinações judiciais. Muitos desses depósitos foram da gravadora Sony, entre 2007 e 2012, sendo o maior deles de R$ 164.55,59.

A coluna entrou em contato com Denilson, mas não obteve retorno. Caso ele se manifeste, o texto será atualizado.

Os repasses, inclusive, são um dos motivos de uma divergência nos valores atuais da dívida.

Denilson entende que o valor devido superava os R$ 7 milhões em 2019 - o que, atualmente, poderia chegar aos R$ 9 milhões, com as correções. Já Belo admite um débito de R$ 4,9 milhões até 2021 - o que também precisaria passar por atualização monetária e juros.

Para o advogado Marcelo Passos, que defende Belo, o ex-jogador não aceita discutir o valor porque tornou a questão algo pessoal.

"Se o Denilson quisesse, resolvia isso, mas é pessoal. Ele arruma um problema a cada hora. Era só ele aceitar as propostas de negociação desse valor, pois o que ele quer é o dobro. É discrepante querer R$ 9 milhões em um valor de R$ 4,9 milhões", disse Marcelo Passos à coluna.

O mais recente pedido de Denilson foi feito em maio. Ele solicitou que a 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, onde corre o processo, envie ofício à Rede Globo para bloquear qualquer prêmio em dinheiro ou bem móvel destinado ao músico por participar da Dança dos Famosos.

Porém, em resposta enviada ao tribunal, o advogado Marcelo Passos defendeu que Denilson quer tumultuar o andamento do processo e impugnou o pedido, pois o vê como "inoportuno diante da inexistência de liquidez do saldo devedor". E pediu que os autos sejam, enfim, remetidos ao contador designado pela Justiça.

A briga entre Denilson e Belo se arrasta há mais de 20 anos. O ex-jogador gerenciava a banda de pagode Soweto, que tinha o cantor como líder, mas a parceria foi rompida em 2000, quando Belo deixou o grupo para dar início a uma carreira solo. O ex-jogador processou o cantor por quebra de contrato. Em 2004, Belo foi condenado a pagar uma indenização ao ex-jogador.