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Como a lei Rouanet funciona, na prática
A lei Rounet funciona como um sistema de incentivo fiscal: o governo autoriza determinados projetos culturais a buscar apoio e, quando alguém decide patrocinar ou doar, parte do Imposto de Renda que essa pessoa/empresa pagaria pode ser abatida dentro de limites definidos em lei.
Imprensa
22 de jan.3 min de leitura
![[Direito Autoral & Arquitetura]: STJ publica jurisprudência](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_de7a69297ef047999a50870ac40a6f7a~mv2.png/v1/fill/w_1331,h_1000,fp_0.50_0.50,q_35,blur_30,enc_avif,quality_auto/31ed44_de7a69297ef047999a50870ac40a6f7a~mv2.png)
![[Direito Autoral & Arquitetura]: STJ publica jurisprudência](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_de7a69297ef047999a50870ac40a6f7a~mv2.png/v1/fill/w_1657,h_1245,fp_0.50_0.50,q_95,enc_avif,quality_auto/31ed44_de7a69297ef047999a50870ac40a6f7a~mv2.png)
[Direito Autoral & Arquitetura]: STJ publica jurisprudência
Ediçao nº 266, publicada em 12/09/2025, dispõe sobre os direitos de arquitetos e seus projetos. Texto & imagem meramente ilustrativa por BLF. A edição nº 266 da Jurisprudência em Teses, publicada pelo Superior Tribunal de Justiça em 12 de setembro de 2025, contempla 02 teses especificamente sobre arquitetura e Direitos Autorais. Mesmo que aparentemente simples, os julgados dão luz em discussões importantes. São eles: 1) "A proteção ao direito autoral do arquiteto abrange pro
blfescritorio
12 de set. de 20252 min de leitura
![[Spotify]: Aprendizados da teleconferência de resultados do 2º trimestre de 2025, incluindo o que a empresa (não) disse sobre o 'Music Pro'](https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_48346659585a316879636f~mv2_d_5472_3648_s_4_2.jpg/v1/fill/w_1331,h_1000,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/nsplsh_48346659585a316879636f~mv2_d_5472_3648_s_4_2.jpg)
![[Spotify]: Aprendizados da teleconferência de resultados do 2º trimestre de 2025, incluindo o que a empresa (não) disse sobre o 'Music Pro'](https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_48346659585a316879636f~mv2_d_5472_3648_s_4_2.jpg/v1/fill/w_1816,h_1364,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/nsplsh_48346659585a316879636f~mv2_d_5472_3648_s_4_2.jpg)
[Spotify]: Aprendizados da teleconferência de resultados do 2º trimestre de 2025, incluindo o que a empresa (não) disse sobre o 'Music Pro'
Escrito por Tim Ingham, Music Business WorldWide. Leia a íntegra,em inglês em: https://www.musicbusinessworldwide.com/learnings-from-spot...
Imprensa
30 de jul. de 20257 min de leitura
STF decidirá se contratos antigos de Direitos Autorais valem na era do streaming
Com repercussão geral reconhecida, caso permitirá à Corte discutir limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital...
GOV.BR
25 de jun. de 20252 min de leitura
![[Cantores & Responsabilidade]: Gusttavo Lima é condenado por música com número de telefone.](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_3fe9b867fcf74138af167d63e798ad99~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_769,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/31ed44_3fe9b867fcf74138af167d63e798ad99~mv2.jpeg)
![[Cantores & Responsabilidade]: Gusttavo Lima é condenado por música com número de telefone.](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_3fe9b867fcf74138af167d63e798ad99~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_769,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/31ed44_3fe9b867fcf74138af167d63e798ad99~mv2.jpeg)
[Cantores & Responsabilidade]: Gusttavo Lima é condenado por música com número de telefone.
Cantor pagará R$ 70 mil por número citado em música "Bloqueado" Escrito por Redação Migalhas. Leia a íntegra em:...
Imprensa
19 de mar. de 20253 min de leitura
![[Direitos Autorais & DeepFakes]: Sony Music revela ter solicitado remoção de mais de 75 mil materiais criados por IA](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_f398e359fd2c454592bdc2d85f200814~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_769,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/31ed44_f398e359fd2c454592bdc2d85f200814~mv2.jpeg)
![[Direitos Autorais & DeepFakes]: Sony Music revela ter solicitado remoção de mais de 75 mil materiais criados por IA](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_f398e359fd2c454592bdc2d85f200814~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_769,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/31ed44_f398e359fd2c454592bdc2d85f200814~mv2.jpeg)
[Direitos Autorais & DeepFakes]: Sony Music revela ter solicitado remoção de mais de 75 mil materiais criados por IA
A Sony Music desafiou as reformas de direitos autorais propostas pelo governo do Reino Unido, revelando que já solicitou a remoção de...
Imprensa
14 de mar. de 20255 min de leitura
![[IA & Direitos Autorais]: Principais insights sobre o relatório do Copyright Office](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_5aa2733fbbd24531b7be056a1f51f201~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_769,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/31ed44_5aa2733fbbd24531b7be056a1f51f201~mv2.jpeg)
![[IA & Direitos Autorais]: Principais insights sobre o relatório do Copyright Office](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_5aa2733fbbd24531b7be056a1f51f201~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_769,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/31ed44_5aa2733fbbd24531b7be056a1f51f201~mv2.jpeg)
[IA & Direitos Autorais]: Principais insights sobre o relatório do Copyright Office
O Escritório de Direitos Autorais dos EUA divulgou recentemente a Parte 2 de seu Relatório de Direitos Autorais e Inteligência...
Imprensa
12 de mar. de 20254 min de leitura
![[Autoria vs Pseudônimo]: STF determina recolhimento de livro de Eduardo Cunha](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_a2257599134b49728ad1df0061d1d3bf~mv2.png/v1/fill/w_663,h_498,fp_0.50_0.50,q_35,blur_30,enc_avif,quality_auto/31ed44_a2257599134b49728ad1df0061d1d3bf~mv2.png)
![[Autoria vs Pseudônimo]: STF determina recolhimento de livro de Eduardo Cunha](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_a2257599134b49728ad1df0061d1d3bf~mv2.png/v1/fill/w_663,h_498,fp_0.50_0.50,q_95,enc_avif,quality_auto/31ed44_a2257599134b49728ad1df0061d1d3bf~mv2.png)
[Autoria vs Pseudônimo]: STF determina recolhimento de livro de Eduardo Cunha
Escrito por Migalhas. Leia a íntegra em https://www.migalhas.com.br/quentes/423059/moraes-determina-recolhimento-de-livro-com-pseudonimo-...
Imprensa
18 de jan. de 20252 min de leitura
![[Música que usa marca]: TJSP condena artistas por uso indevido de marca em letras de música e videoclipes.](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_5a38f4f9bfa646b6997ad6da434339b4~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_769,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/31ed44_5a38f4f9bfa646b6997ad6da434339b4~mv2.jpeg)
![[Música que usa marca]: TJSP condena artistas por uso indevido de marca em letras de música e videoclipes.](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_5a38f4f9bfa646b6997ad6da434339b4~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_769,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/31ed44_5a38f4f9bfa646b6997ad6da434339b4~mv2.jpeg)
[Música que usa marca]: TJSP condena artistas por uso indevido de marca em letras de música e videoclipes.
Escrito por Comunicação Social TJSP – RD. Leia a íntegra em: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=103663 A 1ª Câmara...
Imprensa
25 de set. de 20242 min de leitura
STJ condena empresa por uso indevido de músicas de Tim Maia em camisetas.
Escrito por Migalhas. Leia a matéria na íntegra em: https://www.migalhas.com.br/quentes/414993/stj-condena-reserva-por-uso-de-musicas-de-...
Imprensa
11 de set. de 20243 min de leitura
Artesã é indenizada por uso não autorizado de sua obra em rede social
Decisão reconheceu violação de direitos autorais e determinou indenização à autora. Escrito por Migalhas. Disponível em:...
Imprensa
24 de jul. de 20242 min de leitura
![[Direito Autoral & Estampas]: Cópia de identidade visual em camisetas viola direitos autorais.](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_e9ae292d9e6c4f73918a500b7ebb423a~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_769,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/31ed44_e9ae292d9e6c4f73918a500b7ebb423a~mv2.jpeg)
![[Direito Autoral & Estampas]: Cópia de identidade visual em camisetas viola direitos autorais.](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_e9ae292d9e6c4f73918a500b7ebb423a~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_769,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/31ed44_e9ae292d9e6c4f73918a500b7ebb423a~mv2.jpeg)
[Direito Autoral & Estampas]: Cópia de identidade visual em camisetas viola direitos autorais.
Decisão do TJSC confirmou sentença da comarca da Capital . Escrito por NCI/TJSC. Disponível em https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/cop...
Imprensa
12 de jul. de 20242 min de leitura
Internet Archive é forçado a remover 500.000 livros após decisão judicial - saiba mais.
Escrito por Ashley Belanger, publicado por ARS Technica. Leia a íntegra em inglês em https://arstechnica.com/tech-policy/2024/06/internet...
Imprensa
24 de jun. de 20247 min de leitura
Como o sinal sonoro de uma máquina de lavar Samsung desencadeou debate sobre direitos autorais no YouTube.
Quando o sistema Content ID do YouTube dá errado, dá muito, muito errado Escrito por Ashley Belanger, WIRED. Disponível na íntegra em...
Imprensa
3 de jun. de 20247 min de leitura
Sony processa rede de hóteis Marriott por uso de mais de 900 músicas em anúncios
Processo pode ultrapassar US$ 139 milhões em danos sob lei de direitos autorais dos EUA Escrito por Heinz-Peter Bader/REUTERS, publicado...
Imprensa
21 de mai. de 20241 min de leitura
![[Spotify VS Editores e Compositores]: saiba mais sobre o novo conflito](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_bf279b23a32d40d8948683e9a141f2ce~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_769,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/31ed44_bf279b23a32d40d8948683e9a141f2ce~mv2.jpeg)
![[Spotify VS Editores e Compositores]: saiba mais sobre o novo conflito](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_bf279b23a32d40d8948683e9a141f2ce~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_769,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/31ed44_bf279b23a32d40d8948683e9a141f2ce~mv2.jpeg)
[Spotify VS Editores e Compositores]: saiba mais sobre o novo conflito
NMPA (NATIONAL MUSIC PUBLISHERS’ ASSOCIATION) DIZ QUE O MAIS RECENTE MOVIMENTO DO SPOTIFY PARA REDUZIR AS TAXAS DE ROYALTIES É "PROVÁVEL...
Imprensa
7 de mai. de 202412 min de leitura
![[Jornalismo VS Inteligência Artificial]: Financial Times anuncia acordo, mas Alden Global Capital processa OpenAI e Microsoft.](https://static.wixstatic.com/media/59ed15eb79bb468ba43f1508bdfcb562.jpg/v1/fill/w_1331,h_1000,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/59ed15eb79bb468ba43f1508bdfcb562.jpg)
![[Jornalismo VS Inteligência Artificial]: Financial Times anuncia acordo, mas Alden Global Capital processa OpenAI e Microsoft.](https://static.wixstatic.com/media/59ed15eb79bb468ba43f1508bdfcb562.jpg/v1/fill/w_1816,h_1364,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/59ed15eb79bb468ba43f1508bdfcb562.jpg)
[Jornalismo VS Inteligência Artificial]: Financial Times anuncia acordo, mas Alden Global Capital processa OpenAI e Microsoft.
Escrito por Estadão e divulgado por Época Negócios. Leia a íntegra em: Oito jornais americanos processam OpenAI e Microsoft por violação...
Imprensa
2 de mai. de 20242 min de leitura
Música & Royalties: fonogramas latinos geraram US$ 1,4 bi nos EUA em 2023
Musica Latina e Royalties em 2023
Imprensa
23 de abr. de 20243 min de leitura
Reforma do Código Civil prevê IA e proteção aos Direitos Autorais
Apresentado hoje, 16/04/2024, o "Relatório Final dos trabalhos da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código...
BLF | Direitos Autorais
16 de abr. de 20241 min de leitura
![[BLF advocacia no UOL]: fomos entrevistados para explicar o caso Ana Maria Braga e TV Globo](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_51b58d5bd6a54a31b68f991b2fb1be05~mv2.png/v1/fill/w_1080,h_811,fp_0.50_0.50,q_35,blur_30,enc_avif,quality_auto/31ed44_51b58d5bd6a54a31b68f991b2fb1be05~mv2.png)
![[BLF advocacia no UOL]: fomos entrevistados para explicar o caso Ana Maria Braga e TV Globo](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_51b58d5bd6a54a31b68f991b2fb1be05~mv2.png/v1/fill/w_1080,h_811,fp_0.50_0.50,q_95,enc_avif,quality_auto/31ed44_51b58d5bd6a54a31b68f991b2fb1be05~mv2.png)
[BLF advocacia no UOL]: fomos entrevistados para explicar o caso Ana Maria Braga e TV Globo
Leia a entrevista completa aqui. Em 01/04/2024, Bruno Lagana Falqueiro, sócio-fundador do escritório foi entrevistado como especialista...
BLF | Direitos Autorais
2 de abr. de 20245 min de leitura
Direitos Autorais
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