[Música que usa marca]: TJSP condena artistas por uso indevido de marca em letras de música e videoclipes.
Escrito por Comunicação Social TJSP – RD. Leia a íntegra em: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=103663 A 1ª Câmara...
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![[Música que usa marca]: TJSP condena artistas por uso indevido de marca em letras de música e videoclipes.](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_5a38f4f9bfa646b6997ad6da434339b4~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_769,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/31ed44_5a38f4f9bfa646b6997ad6da434339b4~mv2.jpeg)
Imprensa
11 de set.3 min de leitura
STJ condena empresa por uso indevido de músicas de Tim Maia em camisetas.
Escrito por Migalhas. Leia a matéria na íntegra em: https://www.migalhas.com.br/quentes/414993/stj-condena-reserva-por-uso-de-musicas-de-...
Imprensa
24 de jul.2 min de leitura
Artesã é indenizada por uso não autorizado de sua obra em rede social
Decisão reconheceu violação de direitos autorais e determinou indenização à autora. Escrito por Migalhas. Disponível em:...
![[Direito Autoral & Estampas]: Cópia de identidade visual em camisetas viola direitos autorais.](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_e9ae292d9e6c4f73918a500b7ebb423a~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_769,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/31ed44_e9ae292d9e6c4f73918a500b7ebb423a~mv2.jpeg)
Imprensa
12 de jul.2 min de leitura
[Direito Autoral & Estampas]: Cópia de identidade visual em camisetas viola direitos autorais.
Decisão do TJSC confirmou sentença da comarca da Capital . Escrito por NCI/TJSC. Disponível em https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/cop...
Imprensa
24 de jun.7 min de leitura
Internet Archive é forçado a remover 500.000 livros após decisão judicial - saiba mais.
Escrito por Ashley Belanger, publicado por ARS Technica. Leia a íntegra em inglês em https://arstechnica.com/tech-policy/2024/06/internet...
Imprensa
3 de jun.7 min de leitura
Como o sinal sonoro de uma máquina de lavar Samsung desencadeou debate sobre direitos autorais no YouTube.
Quando o sistema Content ID do YouTube dá errado, dá muito, muito errado Escrito por Ashley Belanger, WIRED. Disponível na íntegra em...
Imprensa
21 de mai.1 min de leitura
Sony processa rede de hóteis Marriott por uso de mais de 900 músicas em anúncios
Processo pode ultrapassar US$ 139 milhões em danos sob lei de direitos autorais dos EUA Escrito por Heinz-Peter Bader/REUTERS, publicado...
![[Spotify VS Editores e Compositores]: saiba mais sobre o novo conflito](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_bf279b23a32d40d8948683e9a141f2ce~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_769,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/31ed44_bf279b23a32d40d8948683e9a141f2ce~mv2.jpeg)
Imprensa
7 de mai.12 min de leitura
[Spotify VS Editores e Compositores]: saiba mais sobre o novo conflito
NMPA (NATIONAL MUSIC PUBLISHERS’ ASSOCIATION) DIZ QUE O MAIS RECENTE MOVIMENTO DO SPOTIFY PARA REDUZIR AS TAXAS DE ROYALTIES É "PROVÁVEL...
![[Jornalismo VS Inteligência Artificial]: Financial Times anuncia acordo, mas Alden Global Capital processa OpenAI e Microsoft.](https://static.wixstatic.com/media/59ed15eb79bb468ba43f1508bdfcb562.jpg/v1/fill/w_1816,h_1364,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/59ed15eb79bb468ba43f1508bdfcb562.jpg)
Imprensa
2 de mai.2 min de leitura
[Jornalismo VS Inteligência Artificial]: Financial Times anuncia acordo, mas Alden Global Capital processa OpenAI e Microsoft.
Escrito por Estadão e divulgado por Época Negócios. Leia a íntegra em: Oito jornais americanos processam OpenAI e Microsoft por violação...
Imprensa
23 de abr.3 min de leitura
Música & Royalties: fonogramas latinos geraram US$ 1,4 bi nos EUA em 2023
Musica Latina e Royalties em 2023
BLF | Direitos Autorais
16 de abr.1 min de leitura
Reforma do Código Civil prevê IA e proteção aos Direitos Autorais
Apresentado hoje, 16/04/2024, o "Relatório Final dos trabalhos da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código...
![[BLF advocacia no UOL]: fomos entrevistados para explicar o caso Ana Maria Braga e TV Globo](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_51b58d5bd6a54a31b68f991b2fb1be05~mv2.png/v1/fill/w_1080,h_811,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/31ed44_51b58d5bd6a54a31b68f991b2fb1be05~mv2.png)
BLF | Direitos Autorais
2 de abr.5 min de leitura
[BLF advocacia no UOL]: fomos entrevistados para explicar o caso Ana Maria Braga e TV Globo
Leia a entrevista completa aqui. Em 01/04/2024, Bruno Lagana Falqueiro, sócio-fundador do escritório foi entrevistado como especialista...
![[Direito Autoral & App's] Justiça espanhola suspende Telegram](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_09477cf1aeae496787e87b4ca70a0ddb~mv2.png/v1/fill/w_1816,h_1364,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/31ed44_09477cf1aeae496787e87b4ca70a0ddb~mv2.png)
Imprensa
25 de mar.3 min de leitura
[Direito Autoral & App's] Justiça espanhola suspende Telegram
Plataforma não encaminhou dados solicitados em uma investigação sobre violações de propriedade intelectual. Imagem por BLF. Notícia 1: A...
![[Direto Autoral & videogames] MinC defende jogos como obras audiovisuais](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_5aa2733fbbd24531b7be056a1f51f201~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_769,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/31ed44_5aa2733fbbd24531b7be056a1f51f201~mv2.jpeg)
Imprensa
19 de mar.3 min de leitura
[Direto Autoral & videogames] MinC defende jogos como obras audiovisuais
Ministério da Cultura (MinC) celebra o Projeto de Lei (PL) 2.796/2021, aprovado pela Comissão do Senado Escrito por Letícia Renata....
Imprensa
11 de mar.4 min de leitura
Esclarecendo o conflito de direitos autorais entre a Universal Music Group e o TikTok
Entenda como as leis de direitos autorais e a ameaça da inteligência artificial deixaram o aplicativo sem a música dos maiores artistas...
Imprensa
16 de fev.5 min de leitura
OpenAI lança SORA, IA que cria vídeos a partir de mensagens no ChatGPT
Mesmo com os processos judiciais em andamento, empresa lança programa que produz em segundos filmes de até 1 minuto a partir de textos....
![[Direito Autoral & tatuagens]: Juri norte-americano decreta “fair use” – instituto que não existe no Brasil.](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_65a3636e4b584792bf5ffa1b76324d4a~mv2.png/v1/fill/w_1024,h_769,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/31ed44_65a3636e4b584792bf5ffa1b76324d4a~mv2.png)
BLF | Direitos Autorais
30 de jan.3 min de leitura
[Direito Autoral & tatuagens]: Juri norte-americano decreta “fair use” – instituto que não existe no Brasil.
Kat Von D, estrela dos reality shows LA Ink (2007) e Miami Ink (2005), fez uma tatuagem de uma fotografia do trompetista e compositor...
Imprensa
17 de jan.6 min de leitura
"Cotas de tela" estão novamente em vigor. Saiba mais e veja a lei na íntegra
Cotas de tela foram prorrogadas para estimular consumo da produção nacional na TV paga e nas salas de cinema. Nesta terça-feira,...
blfescritorio
8 de jan.2 min de leitura
Mickey Mouse em domínio público: conheça a versão e evite riscos
Apenas as duas primeiras versões estão aptas à reprodução sem violação aos direito autorais do criador O primeiro curta animado de Mickey...
Imprensa
20 de dez. de 20233 min de leitura
STF fixa tese: compete à Justiça Federal processar e julgar crimes de violação de direito autoral de caráter transnacional.
Plenário da Corte considerou que a preocupação com a proteção dos direitos autorais para além das fronteiras nacionais está na raiz dos...
Direitos Autorais
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