Justiça condena Zambelli por usar o hit ‘Milla’ em vídeo pró-Bolsonaro

Texto de Wendel Carmo. Publicado em 31/05/2023 na Carta Capital. Leia a reportagem na íntegra em https://www.cartacapital.com.br/justica/justica-condena-zambelli-por-usar-o-hit-milla-em-video-pro-bolsonaro/

O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu manter, nesta terça-feira 30, uma decisão da 3ª Vara Cível de Salvador que condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ao pagamento de 20 mil reais por danos morais ao cantor e compositor Emmanuel Goés Boavista, o Manno Góes, pelo uso do hit Milla durante uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, em 1º de maio de 2021.

A parlamentar ainda terá de arcar com os custos dos danos patrimoniais provocados ao compositor pela utilização indevida do direito autoral e pagar os honorários e as custas processuais do advogado vencedor. O montante destes itens ainda será definido.

No evento, Zambelli – que estava ao lado do cantor bolsonarista Netinho, em cima de um trio elétrico – cantou a música Milla e convocou os apoiadores de Jair Bolsonaro a entoarem a expressão “eu autorizo”, chavão utilizado nos protestos para cobrar reação do ex-capitão contra o Supremo Tribunal Federal, por exemplo.

O registro da manifestação foi publicado no YouTube. Manno Góes, que detém os direitos autorais da canção, não gostou da associação da obra ao político. Na ação apresentada à Justiça, ele disse ter procurado a assessoria de Zambelli por diversas vezes para pedir a remoção do conteúdo das redes, mas foi ignorado.

A parlamentar, por sua vez, afirmou que não teve a intenção de divulgar a música, mas que ela foi utilizada de forma ocasional.

Na decisão, o juiz Érico Rodrigues Vieira escreveu que a bolsonarista deveria respeitar a vontade do compositor de não ter sua obra vinculada a discursos políticos. “Não há como se acolher o argumento de (…) que o vídeo possuía finalidade unicamente informativa, pois se trata de registro de evento voltado à manifestação de apoio à figura política, no caso, o atual Presidente da República, e à defesa de pautas como a adoção do voto impresso e a realização de intervenção militar”, disse.

Procurada, a assessoria de imprensa da deputada Carla Zambelli disse que ainda não teve acesso ao acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia, mas destacou que levará o caso ao STF.