O que a icônica foto de Oscar Wilde revela sobre direitos autorais

Escrito por Valentina Cândido. Jornal NEXO.

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OSCAR WILDE N°18, DE 1882. FOTO: NAPOLEON SARONY /DOMÍNIO PÚBLICO

Em 1882, o escritor irlandês Oscar Wilde viajou pelos Estado Unidos para realizar uma série de palestras. Abertamente bissexual e crítico dos costumes de sua época, Wilde tinha 27 anos e já era uma figura famosa nos círculos sociais da classe média alta, apesar de ainda não ter publicado seu romance mais famoso, “O retrato de Dorian Gray” de 1890.

A celebridade irlandesa movimentou parte da sociedade americana, levando Napoleon Sarony a convidá-lo para ser fotografado em seu estúdio em Nova York. Sarony era um retratista reconhecido que produzia imagens de personalidades famosas, sobretudo do teatro, para comercializá-las ao público.

O ensaio de Wilde feito em 1882 resultou em 29 fotos. Na mais conhecida delas, “Oscar Wilde nº 18”, o escritor, que está com um casaco de veludo e meias de seda, olha diretamente para câmera com um olhar provocador – uma imagem que simboliza a personalidade satírica e a elegância pelas quais Wilde era conhecido.

Sem a permissão do artista ou do fotógrafo, dois anos depois do ensaio, um panfleto de uma loja de departamentos usou a foto para anunciar uma linha de chapéus ingleses. Em forma de litogravura, foram feitas pelo menos 85 mil cópias não autorizadas da imagem.

Sarony entrou com um processo contra a Burrow-Giles, gráfica responsável pelo anúncio, exigindo o pagamento de direitos autorais. Mas não era certo que o fotógrafo ganharia a causa.

Naquela época, as fotografias ocupavam um limbo na legislação de direitos autorais. Como o material não era escrito ou ilustrado por Sarony, a defesa da Burrow-Giles argumentou que ele não poderia requisitar autoria sobre ela.

Ainda assim, a justiça da época considerou que o fotógrafo tinha direitos sobre a imagem. Levado à Suprema Corte americana, o caso Burrow-Giles contra Sarony resultou na condenação da gráfica, que pagou uma multa de US$ 610 (equivalente a cerca de US$13 mil atualmente). A decisão estabeleceu precedentes jurídicos para a extensão dos direitos autorais para fotografias.

Havia uma questão essencial por trás do caso Burrow-Giles contra Sarony: se fotografia era uma mera reprodução mecânica ou se ela poderia ser considerada um trabalho artístico original.

Para chegar à resolução, a Suprema Corte americana argumentou que Sarony tinha direitos sobre a fotografia porque a imagem contém elementos da sua criatividade, expressa, por exemplo, na pose escolhida para Oscar Wilde, no uso de acessórios e na disposição da luz.

Mais de um século depois, a produção de imagens por inteligências artificiais generativas como o Dall-E e o Midjourney reacende as discussões sobre as regras de direitos autorais.

Em março de 2023, a US Copyright Office, agência que regula os direitos de cópia nos EUA, publicou um manual estabelecendo que essas imagens só podem ser protegidas pelos direitos de reprodução se o autor conseguir comprovar que elas foram feitas a partir de esforços da própria criatividade.