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![[Direito Autoral & tatuagens]: Juri norte-americano decreta âfair useâ â instituto que nĂŁo existe no Brasil.](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_65a3636e4b584792bf5ffa1b76324d4a~mv2.png/v1/fill/w_1024,h_769,fp_0.50_0.50,q_35,blur_30,enc_avif,quality_auto/31ed44_65a3636e4b584792bf5ffa1b76324d4a~mv2.png)
![[Direito Autoral & tatuagens]: Juri norte-americano decreta âfair useâ â instituto que nĂŁo existe no Brasil.](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_65a3636e4b584792bf5ffa1b76324d4a~mv2.png/v1/fill/w_1024,h_769,fp_0.50_0.50,q_95,enc_avif,quality_auto/31ed44_65a3636e4b584792bf5ffa1b76324d4a~mv2.png)
[Direito Autoral & tatuagens]: Juri norte-americano decreta âfair useâ â instituto que nĂŁo existe no Brasil.
Kat Von D, estrela dos reality shows LA Ink (2007) e Miami Ink (2005), fez uma tatuagem de uma fotografia do trompetista e compositor...
BLF | Direitos Autorais
30 de jan. de 20243 min de leitura
"Cotas de tela" estĂŁo novamente em vigor. Saiba mais e veja a lei na Ăntegra
Cotas de tela foram prorrogadas para estimular consumo da produção nacional na TV paga e nas salas de cinema. Nesta terça-feira,...
Imprensa
17 de jan. de 20246 min de leitura
Mickey Mouse em domĂnio pĂșblico: conheça a versĂŁo e evite riscos
Apenas as duas primeiras versÔes estão aptas à reprodução sem violação aos direito autorais do criador O primeiro curta animado de Mickey...
blfescritorio
8 de jan. de 20242 min de leitura
STF fixa tese: compete à Justiça Federal processar e julgar crimes de violação de direito autoral de caråter transnacional.
Plenårio da Corte considerou que a preocupação com a proteção dos direitos autorais para além das fronteiras nacionais estå na raiz dos...
Imprensa
20 de dez. de 20233 min de leitura
PĂŁo de AçĂșcar e a polĂȘmica de infração de direito autoral
Parte 1) ApĂłs tentativa de 'censurar' foto do PĂŁo de AçĂșcar, parque volta atrĂĄs; 'Montanhas estĂŁo em local pĂșblico', diz especialista...
Imprensa
19 de dez. de 20236 min de leitura
'O Senhor dos Anéis': Amazon e sucessores de Tolkien vencem processo de direitos autorais sobre livro fanfic
NotĂcia 1) A Amazon e o espĂłlio de Tolkien saĂram vitoriosos em uma batalha legal multifacetada sobre a franquia "O Senhor dos AnĂ©is". Em...
Imprensa
19 de dez. de 20233 min de leitura
Google fecha acordo de US$ 73 MM/ano com jornalistas no CanadĂĄ
NotĂcia 1) Escrito por Editorial jornal O Globo. Leia a Ăntegra clicando aqui: Acordo do Google no CanadĂĄ aponta tendĂȘncia para...
Imprensa
4 de dez. de 20233 min de leitura
STF fixa tese de responsabilidade jornalĂstica por fala de entrevistado
Escrito por Migalhas. Leia a Ăntegra em: https://www.migalhas.com.br/quentes/397828/stf-fixa-tese-da-responsabilidade-da-imprensa-por-fal...
Imprensa
30 de nov. de 20233 min de leitura
Youtube vai rotular vĂdeos com IA e banir deepfakes de artistas musicais
YouTube vai remover conteĂșdos gerados por IA imitando mĂșsicos reais. Escrito por FabrĂcio Calixto. Canaltech. Leia a Ăntegra em...
Imprensa
16 de nov. de 20232 min de leitura
Tributação: não incide ISS em contratos de Direitos Autorais.
Sobre Marcas sim, mas Direito Autoral não. Desde 2013, o Superior Tribunal de Justiça acordou que o contrato de cessão ou licença de...
Imprensa
15 de nov. de 20232 min de leitura
FTC avisa Copyright Office que usarĂĄ sua autoridade no mercado de IA
IA tem potencial para 'turbinar' esquemas e prĂĄticas enganosas, afirma FTC Publicado por FTC. Leia a Ăntegra em inglĂȘs em...
Imprensa
7 de nov. de 20233 min de leitura
Entra em vigor a nova Lei de Direitos Autorais em Mianmar
Escrito por Fabrice Mattei e Tin Hla. Veja a Ăntegra em https://www.lexology.com/library/detail.aspx?g=cfe45a3d-12e9-43b6-98e7-f0b053a3e4...
Imprensa
2 de nov. de 20233 min de leitura
MinC disponibiliza modelos de editais para aplicação da Lei Paulo Gustavo
Documentos podem ser usados como base de chamamentos pĂșblicos por estados e municĂpios Escrito e publicado por Gov.br DispobĂvel em...
GOV.BR
1 de nov. de 20232 min de leitura
Juiz "reduz" processo de direitos autorais de artistas contra Midjourney e Stability AI
- Juiz rejeita reivindicaçÔes sobre produção de IA e direitos de publicidade - A principal reivindicação sobre o uso de imagens de...
Imprensa
31 de out. de 20232 min de leitura
As remoçÔes de direitos autorais do TikTok mais que triplicaram em 2022 â como serĂĄ 2023?
Ultimo relatĂłrio, publicado em Maio de 2023, demonstra aumento exponencial de remoçÔes de conteĂșdo por violação intelectual. Escrito por...
Imprensa
24 de out. de 20234 min de leitura
Criadores de 'South Park' dão direitos autorais do desenho como garantia para empréstimo de R$ 4 bi
Por Bloomberg e Jornal O Globo. DisponĂvel em https://oglobo.globo.com/economia/negocios/noticia/2023/10/19/criadores-de-south-park-dao-d...
Imprensa
23 de out. de 20232 min de leitura
ResearchGate fecha acordo de Direitos Autorais com Elsevier
Escrito por Rebecca Trager, em Chemistry World. Leia a Ăntegra em https://www.chemistryworld.com/news/publishers-settle-copyright-infring...
Imprensa
19 de set. de 20234 min de leitura
STJ decide: clipping de notĂcias requer autorização do titular autoral.
Escrito por Redação Migalhas. Leia a Ăntegra em https://www.migalhas.com.br/quentes/392252/stj-empresa-de-clipping-pago-de-noticias-inden...
Imprensa
23 de ago. de 20232 min de leitura
Editora Patuå perde na Justiça o direito de comercializar 179 de seus livros
BLF advocacia saiu na imprensa. Escrito por Guilherme Sobota. PublishNews. Leia a Ăntegra, veja a sentença e repercussĂŁo nas redes em...
Imprensa
11 de ago. de 20233 min de leitura
Entenda a correlação entre violação a direitos autorais e a publicidade no YouTube.
Texto por Brandon Selinsky. A publicidade no Youtube pode levar à violação de direitos autorais? O YouTube, o onipresente site de...
BLF | Direitos Autorais
2 de ago. de 20233 min de leitura
Direitos Autorais
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