Música & Royalties: fonogramas latinos geraram US$ 1,4 bi nos EUA em 2023

Musica Latina e Royalties em 2023

Imprensa

23 de abr. de 20243 min de leitura

Reforma do Código Civil prevê IA e proteção aos Direitos Autorais

Apresentado hoje, 16/04/2024, o "Relatório Final dos trabalhos da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código...

BLF | Direitos Autorais

16 de abr. de 20241 min de leitura

[BLF advocacia no UOL]: fomos entrevistados para explicar o caso Ana Maria Braga e TV Globo

Leia a entrevista completa aqui. Em 01/04/2024, Bruno Lagana Falqueiro, sócio-fundador do escritório foi entrevistado como especialista...

BLF | Direitos Autorais

2 de abr. de 20245 min de leitura

[Direito Autoral & App's] Justiça espanhola suspende Telegram

Plataforma não encaminhou dados solicitados em uma investigação sobre violações de propriedade intelectual. Imagem por BLF. Notícia 1: A...

Imprensa

25 de mar. de 20243 min de leitura

[Direto Autoral & videogames] MinC defende jogos como obras audiovisuais

Ministério da Cultura (MinC) celebra o Projeto de Lei (PL) 2.796/2021, aprovado pela Comissão do Senado Escrito por Letícia Renata....

Imprensa

19 de mar. de 20243 min de leitura

Esclarecendo o conflito de direitos autorais entre a Universal Music Group e o TikTok

Entenda como as leis de direitos autorais e a ameaça da inteligência artificial deixaram o aplicativo sem a música dos maiores artistas...

Imprensa

11 de mar. de 20244 min de leitura

OpenAI lança SORA, IA que cria vídeos a partir de mensagens no ChatGPT

Mesmo com os processos judiciais em andamento, empresa lança programa que produz em segundos filmes de até 1 minuto a partir de textos....

Imprensa

16 de fev. de 20245 min de leitura

[Direito Autoral & tatuagens]: Juri norte-americano decreta “fair use” – instituto que não existe no Brasil.

Kat Von D, estrela dos reality shows LA Ink (2007) e Miami Ink (2005), fez uma tatuagem de uma fotografia do trompetista e compositor...

BLF | Direitos Autorais

30 de jan. de 20243 min de leitura

"Cotas de tela" estão novamente em vigor. Saiba mais e veja a lei na íntegra

Cotas de tela foram prorrogadas para estimular consumo da produção nacional na TV paga e nas salas de cinema. Nesta terça-feira,...

Imprensa

17 de jan. de 20246 min de leitura

Mickey Mouse em domínio público: conheça a versão e evite riscos

Apenas as duas primeiras versões estão aptas à reprodução sem violação aos direito autorais do criador O primeiro curta animado de Mickey...

blfescritorio

8 de jan. de 20242 min de leitura

STF fixa tese: compete à Justiça Federal processar e julgar crimes de violação de direito autoral de caráter transnacional.

Plenário da Corte considerou que a preocupação com a proteção dos direitos autorais para além das fronteiras nacionais está na raiz dos...

Imprensa

20 de dez. de 20233 min de leitura

Pão de Açúcar e a polêmica de infração de direito autoral

Parte 1) Após tentativa de 'censurar' foto do Pão de Açúcar, parque volta atrás; 'Montanhas estão em local público', diz especialista...

Imprensa

19 de dez. de 20236 min de leitura

'O Senhor dos Anéis': Amazon e sucessores de Tolkien vencem processo de direitos autorais sobre livro fanfic

Notícia 1) A Amazon e o espólio de Tolkien saíram vitoriosos em uma batalha legal multifacetada sobre a franquia "O Senhor dos Anéis". Em...

Imprensa

19 de dez. de 20233 min de leitura

Google fecha acordo de US$ 73 MM/ano com jornalistas no Canadá

Notícia 1) Escrito por Editorial jornal O Globo. Leia a íntegra clicando aqui: Acordo do Google no Canadá aponta tendência para...

Imprensa

4 de dez. de 20233 min de leitura

STF fixa tese de responsabilidade jornalística por fala de entrevistado

Escrito por Migalhas. Leia a íntegra em: https://www.migalhas.com.br/quentes/397828/stf-fixa-tese-da-responsabilidade-da-imprensa-por-fal...

Imprensa

30 de nov. de 20233 min de leitura

Youtube vai rotular vídeos com IA e banir deepfakes de artistas musicais

YouTube vai remover conteúdos gerados por IA imitando músicos reais. Escrito por Fabrício Calixto. Canaltech. Leia a íntegra em...

Imprensa

16 de nov. de 20232 min de leitura

Tributação: não incide ISS em contratos de Direitos Autorais.

Sobre Marcas sim, mas Direito Autoral não. Desde 2013, o Superior Tribunal de Justiça acordou que o contrato de cessão ou licença de...

Imprensa

15 de nov. de 20232 min de leitura

FTC avisa Copyright Office que usará sua autoridade no mercado de IA

IA tem potencial para 'turbinar' esquemas e práticas enganosas, afirma FTC Publicado por FTC. Leia a íntegra em inglês em...

Imprensa

7 de nov. de 20233 min de leitura

Entra em vigor a nova Lei de Direitos Autorais em Mianmar

Escrito por Fabrice Mattei e Tin Hla. Veja a íntegra em https://www.lexology.com/library/detail.aspx?g=cfe45a3d-12e9-43b6-98e7-f0b053a3e4...

Imprensa

2 de nov. de 20233 min de leitura

MinC disponibiliza modelos de editais para aplicação da Lei Paulo Gustavo

Documentos podem ser usados como base de chamamentos públicos por estados e municípios Escrito e publicado por Gov.br Dispobível em...

GOV.BR

1 de nov. de 20232 min de leitura