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![[Direto Autoral & videogames] MinC defende jogos como obras audiovisuais](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_5aa2733fbbd24531b7be056a1f51f201~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_769,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_avif,quality_auto/31ed44_5aa2733fbbd24531b7be056a1f51f201~mv2.jpeg)
![[Direto Autoral & videogames] MinC defende jogos como obras audiovisuais](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_5aa2733fbbd24531b7be056a1f51f201~mv2.jpeg/v1/fill/w_1024,h_769,fp_0.50_0.50,q_90,enc_avif,quality_auto/31ed44_5aa2733fbbd24531b7be056a1f51f201~mv2.jpeg)
[Direto Autoral & videogames] MinC defende jogos como obras audiovisuais
MinistĂ©rio da Cultura (MinC) celebra o Projeto de Lei (PL) 2.796/2021, aprovado pela ComissĂŁo do Senado Escrito por LetĂcia Renata....
Imprensa
19 de mar. de 20243 min de leitura
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Esclarecendo o conflito de direitos autorais entre a Universal Music Group e o TikTok
Entenda como as leis de direitos autorais e a ameaça da inteligĂȘncia artificial deixaram o aplicativo sem a mĂșsica dos maiores artistas...
Imprensa
11 de mar. de 20244 min de leitura
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OpenAI lança SORA, IA que cria vĂdeos a partir de mensagens no ChatGPT
Mesmo com os processos judiciais em andamento, empresa lança programa que produz em segundos filmes de até 1 minuto a partir de textos....
Imprensa
16 de fev. de 20245 min de leitura
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![[Direito Autoral & tatuagens]: Juri norte-americano decreta âfair useâ â instituto que nĂŁo existe no Brasil.](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_65a3636e4b584792bf5ffa1b76324d4a~mv2.png/v1/fill/w_1024,h_769,fp_0.50_0.50,q_35,blur_30,enc_avif,quality_auto/31ed44_65a3636e4b584792bf5ffa1b76324d4a~mv2.png)
![[Direito Autoral & tatuagens]: Juri norte-americano decreta âfair useâ â instituto que nĂŁo existe no Brasil.](https://static.wixstatic.com/media/31ed44_65a3636e4b584792bf5ffa1b76324d4a~mv2.png/v1/fill/w_1024,h_769,fp_0.50_0.50,q_95,enc_avif,quality_auto/31ed44_65a3636e4b584792bf5ffa1b76324d4a~mv2.png)
[Direito Autoral & tatuagens]: Juri norte-americano decreta âfair useâ â instituto que nĂŁo existe no Brasil.
Kat Von D, estrela dos reality shows LA Ink (2007) e Miami Ink (2005), fez uma tatuagem de uma fotografia do trompetista e compositor...
BLF | Direitos Autorais
30 de jan. de 20243 min de leitura
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"Cotas de tela" estĂŁo novamente em vigor. Saiba mais e veja a lei na Ăntegra
Cotas de tela foram prorrogadas para estimular consumo da produção nacional na TV paga e nas salas de cinema. Nesta terça-feira,...
Imprensa
17 de jan. de 20246 min de leitura
Â
Mickey Mouse em domĂnio pĂșblico: conheça a versĂŁo e evite riscos
Apenas as duas primeiras versÔes estão aptas à reprodução sem violação aos direito autorais do criador O primeiro curta animado de Mickey...
blfescritorio
8 de jan. de 20242 min de leitura
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STF fixa tese: compete à Justiça Federal processar e julgar crimes de violação de direito autoral de caråter transnacional.
Plenårio da Corte considerou que a preocupação com a proteção dos direitos autorais para além das fronteiras nacionais estå na raiz dos...
Imprensa
20 de dez. de 20233 min de leitura
Â
PĂŁo de AçĂșcar e a polĂȘmica de infração de direito autoral
Parte 1) ApĂłs tentativa de 'censurar' foto do PĂŁo de AçĂșcar, parque volta atrĂĄs; 'Montanhas estĂŁo em local pĂșblico', diz especialista...
Imprensa
19 de dez. de 20236 min de leitura
Â
'O Senhor dos Anéis': Amazon e sucessores de Tolkien vencem processo de direitos autorais sobre livro fanfic
NotĂcia 1) A Amazon e o espĂłlio de Tolkien saĂram vitoriosos em uma batalha legal multifacetada sobre a franquia "O Senhor dos AnĂ©is". Em...
Imprensa
19 de dez. de 20233 min de leitura
Â
Google fecha acordo de US$ 73 MM/ano com jornalistas no CanadĂĄ
NotĂcia 1) Escrito por Editorial jornal O Globo. Leia a Ăntegra clicando aqui: Acordo do Google no CanadĂĄ aponta tendĂȘncia para...
Imprensa
4 de dez. de 20233 min de leitura
Â
STF fixa tese de responsabilidade jornalĂstica por fala de entrevistado
Escrito por Migalhas. Leia a Ăntegra em: https://www.migalhas.com.br/quentes/397828/stf-fixa-tese-da-responsabilidade-da-imprensa-por-fal...
Imprensa
30 de nov. de 20233 min de leitura
Â
Youtube vai rotular vĂdeos com IA e banir deepfakes de artistas musicais
YouTube vai remover conteĂșdos gerados por IA imitando mĂșsicos reais. Escrito por FabrĂcio Calixto. Canaltech. Leia a Ăntegra em...
Imprensa
16 de nov. de 20232 min de leitura
Â
Tributação: não incide ISS em contratos de Direitos Autorais.
Sobre Marcas sim, mas Direito Autoral não. Desde 2013, o Superior Tribunal de Justiça acordou que o contrato de cessão ou licença de...
Imprensa
15 de nov. de 20232 min de leitura
Â
FTC avisa Copyright Office que usarĂĄ sua autoridade no mercado de IA
IA tem potencial para 'turbinar' esquemas e prĂĄticas enganosas, afirma FTC Publicado por FTC. Leia a Ăntegra em inglĂȘs em...
Imprensa
7 de nov. de 20233 min de leitura
Â
Entra em vigor a nova Lei de Direitos Autorais em Mianmar
Escrito por Fabrice Mattei e Tin Hla. Veja a Ăntegra em https://www.lexology.com/library/detail.aspx?g=cfe45a3d-12e9-43b6-98e7-f0b053a3e4...
Imprensa
2 de nov. de 20233 min de leitura
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MinC disponibiliza modelos de editais para aplicação da Lei Paulo Gustavo
Documentos podem ser usados como base de chamamentos pĂșblicos por estados e municĂpios Escrito e publicado por Gov.br DispobĂvel em...
GOV.BR
1 de nov. de 20232 min de leitura
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Juiz "reduz" processo de direitos autorais de artistas contra Midjourney e Stability AI
- Juiz rejeita reivindicaçÔes sobre produção de IA e direitos de publicidade - A principal reivindicação sobre o uso de imagens de...
Imprensa
31 de out. de 20232 min de leitura
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As remoçÔes de direitos autorais do TikTok mais que triplicaram em 2022 â como serĂĄ 2023?
Ultimo relatĂłrio, publicado em Maio de 2023, demonstra aumento exponencial de remoçÔes de conteĂșdo por violação intelectual. Escrito por...
Imprensa
24 de out. de 20234 min de leitura
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Criadores de 'South Park' dão direitos autorais do desenho como garantia para empréstimo de R$ 4 bi
Por Bloomberg e Jornal O Globo. DisponĂvel em https://oglobo.globo.com/economia/negocios/noticia/2023/10/19/criadores-de-south-park-dao-d...
Imprensa
23 de out. de 20232 min de leitura
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ResearchGate fecha acordo de Direitos Autorais com Elsevier
Escrito por Rebecca Trager, em Chemistry World. Leia a Ăntegra em https://www.chemistryworld.com/news/publishers-settle-copyright-infring...
Imprensa
19 de set. de 20234 min de leitura
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Direitos Autorais
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