PĂŁo de AçĂșcar e a polĂȘmica de infração de direito autoral
Parte 1) ApĂłs tentativa de 'censurar' foto do PĂŁo de AçĂșcar, parque volta atrĂĄs; 'Montanhas estĂŁo em local pĂșblico', diz especialista...
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Imprensa
19 de dez. de 20233 min de leitura
'O Senhor dos Anéis': Amazon e sucessores de Tolkien vencem processo de direitos autorais sobre livro fanfic
NotĂcia 1) A Amazon e o espĂłlio de Tolkien saĂram vitoriosos em uma batalha legal multifacetada sobre a franquia "O Senhor dos AnĂ©is". Em...
Imprensa
4 de dez. de 20233 min de leitura
Google fecha acordo de US$ 73 MM/ano com jornalistas no CanadĂĄ
NotĂcia 1) Escrito por Editorial jornal O Globo. Leia a Ăntegra clicando aqui: Acordo do Google no CanadĂĄ aponta tendĂȘncia para...
Imprensa
30 de nov. de 20233 min de leitura
STF fixa tese de responsabilidade jornalĂstica por fala de entrevistado
Escrito por Migalhas. Leia a Ăntegra em: https://www.migalhas.com.br/quentes/397828/stf-fixa-tese-da-responsabilidade-da-imprensa-por-fal...
Imprensa
16 de nov. de 20232 min de leitura
Youtube vai rotular vĂdeos com IA e banir deepfakes de artistas musicais
YouTube vai remover conteĂșdos gerados por IA imitando mĂșsicos reais. Escrito por FabrĂcio Calixto. Canaltech. Leia a Ăntegra em...
Imprensa
15 de nov. de 20232 min de leitura
Tributação: não incide ISS em contratos de Direitos Autorais.
Sobre Marcas sim, mas Direito Autoral não. Desde 2013, o Superior Tribunal de Justiça acordou que o contrato de cessão ou licença de...
Imprensa
7 de nov. de 20233 min de leitura
FTC avisa Copyright Office que usarĂĄ sua autoridade no mercado de IA
IA tem potencial para 'turbinar' esquemas e prĂĄticas enganosas, afirma FTC Publicado por FTC. Leia a Ăntegra em inglĂȘs em...
Imprensa
2 de nov. de 20233 min de leitura
Entra em vigor a nova Lei de Direitos Autorais em Mianmar
Escrito por Fabrice Mattei e Tin Hla. Veja a Ăntegra em https://www.lexology.com/library/detail.aspx?g=cfe45a3d-12e9-43b6-98e7-f0b053a3e4...
GOV.BR
1 de nov. de 20232 min de leitura
MinC disponibiliza modelos de editais para aplicação da Lei Paulo Gustavo
Documentos podem ser usados como base de chamamentos pĂșblicos por estados e municĂpios Escrito e publicado por Gov.br DispobĂvel em...
Imprensa
31 de out. de 20232 min de leitura
Juiz "reduz" processo de direitos autorais de artistas contra Midjourney e Stability AI
- Juiz rejeita reivindicaçÔes sobre produção de IA e direitos de publicidade - A principal reivindicação sobre o uso de imagens de...
Imprensa
24 de out. de 20234 min de leitura
As remoçÔes de direitos autorais do TikTok mais que triplicaram em 2022 â como serĂĄ 2023?
Ultimo relatĂłrio, publicado em Maio de 2023, demonstra aumento exponencial de remoçÔes de conteĂșdo por violação intelectual. Escrito por...
Imprensa
23 de out. de 20232 min de leitura
Criadores de 'South Park' dão direitos autorais do desenho como garantia para empréstimo de R$ 4 bi
Por Bloomberg e Jornal O Globo. DisponĂvel em https://oglobo.globo.com/economia/negocios/noticia/2023/10/19/criadores-de-south-park-dao-d...
Imprensa
19 de set. de 20234 min de leitura
ResearchGate fecha acordo de Direitos Autorais com Elsevier
Escrito por Rebecca Trager, em Chemistry World. Leia a Ăntegra em https://www.chemistryworld.com/news/publishers-settle-copyright-infring...
Imprensa
23 de ago. de 20232 min de leitura
STJ decide: clipping de notĂcias requer autorização do titular autoral.
Escrito por Redação Migalhas. Leia a Ăntegra em https://www.migalhas.com.br/quentes/392252/stj-empresa-de-clipping-pago-de-noticias-inden...
Imprensa
11 de ago. de 20233 min de leitura
Editora Patuå perde na Justiça o direito de comercializar 179 de seus livros
BLF advocacia saiu na imprensa. Escrito por Guilherme Sobota. PublishNews. Leia a Ăntegra, veja a sentença e repercussĂŁo nas redes em...
BLF | Direitos Autorais
2 de ago. de 20233 min de leitura
Entenda a correlação entre violação a direitos autorais e a publicidade no YouTube.
Texto por Brandon Selinsky. A publicidade no Youtube pode levar à violação de direitos autorais? O YouTube, o onipresente site de...
Imprensa
28 de jul. de 20232 min de leitura
Ex-prefeito de Teresina/PI, SĂlvio Mendes (UniĂŁo Brasil), pede desculpa a Chico Buarque.
SĂlvio Mendes (UniĂŁo Brasil), fez um pedido pĂșblico de desculpas, nesta quarta-feira (26), ao renomado cantor e compositor Chico Buarque,...
BLF | Direitos Autorais
26 de jul. de 20232 min de leitura
Na Ăndia, mĂșsicas de filmes em casamentos tornaram-se exceçÔes Direitos Autorais.
Cantar ou tocar mĂșsicas de filmes em eventos matrimoniais tornou-se uma exceção na Lei de Direitos Autorais Indiana. ĂrgĂŁo esclarece os...
Imprensa
24 de jul. de 20232 min de leitura
TJ/SP condena Dennis DJ e Delano por uso de letra sem autorização
Escrito por Redação Migalhas. Leia a integra em https://www.migalhas.com.br/quentes/390348/tj-sp-condena-dennis-dj-e-delano-por-uso-de-le...
Imprensa
21 de jul. de 20234 min de leitura
Relembre o processo judicial da Barbie (Mattel) contra 'Barbie Girl' (banda Acqua)
Novo filme da Barbie estreia este mĂȘs (Julho/2023). Por isso, vale relembrar o caso da boneca que tomou os holofotes da imprensa em 1997....
Direitos Autorais
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