Marvel em disputa por direitos autorais de Homem-Aranha e Dr. Estranho

Escrito por Blake Brittain. Portal Terra.

Lei a íntegra em https://www.terra.com.br/diversao

A Marvel e o espólio do artista Steve Ditko pediram separadamente a um juiz federal de Manhattan na sexta-feira que lhes conceda uma vitória sem esperar por julgamento em sua disputa em torno dos direitos autorais sobre os super-heróis Homem-Aranha e Doutor Estranho.

A Marvel pediu ao tribunal para rejeitar o esforço do espólio para recuperar o interesse de Ditko nos personagens, argumentando que ele os co-criou em nome da empresa. O espólio de Ditko, por sua vez, argumentou que o artista desenvolveu seus heróis e histórias de forma independente, e que a Marvel evitou contratá-lo intencionalmente por causa do "estado terrível de seus negócios" na época.

Os representantes da Marvel e do espólio de Ditko não responderam imediatamente aos pedidos de comentários na segunda-feira. O artista morreu em 2018.

De acordo com a Lei de Direitos Autorais [norte-americana], um criador pode rescindir uma atribuição de direitos autorais após décadas sob certas circunstâncias. A Marvel processou o espólio de Ditko em 2021 e vários outros artistas que escreveram e ilustraram quadrinhos nas décadas de 1950, 60 e 70 em resposta às suas propostas para rescindir os direitos autorais que concederam à Marvel personagens como Homem de Ferro, Homem-Formiga e Thor.

A lei de rescisão não se aplica a obras feitas por contrato, o que, segundo a Marvel, impede que os artistas recuperem os direitos. A empresa argumentou na sexta-feira que o registro do caso mostrou que Ditko trabalhou para o editor-chefe da Marvel, Stan Lee, "sujeito ao critério editorial de Lee".

"Ditko recebeu alguma liberdade criativa em como a história de Lee se manifestaria no papel, mas Lee manteve o controle total sobre as páginas", disse a Marvel.

A Marvel comparou o processo a um caso semelhante que ganhou em um tribunal de apelações dos Estados Unidos em 2013 envolvendo o ilustrador Jack Kirby. Esse caso foi acordado em 2014, quando a Suprema Corte iria decidir se o aceitaria.